Publicações

ATO DA MESA Nº 012, DE 28 DE MAIO DE 2026

Exonera a servidora Luana Aparecida Peron do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 28 de maio de 2026, em conformidade com seu pedido de exoneração datado de 26 de maio de 2026.

Indicação nº 184/2026 - Implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher

Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Moção nº 43/2026 - Congratulações e Louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares - 22/05/2026

Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.

Indicação nº 183/2026 - Remanejamento de horário de ônibus do bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.

Indicação nº 182/2026 - Implementação do Programa Casa da Mulher Paulista

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.

Indicação nº 181/2026 - Instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.

Indicação nº 180/2026 - Realização de poda das árvores na Praça Rissati

Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

Decreto Legislativo nº 581/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.