09
jan
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. 114 - DELMA Baixar
17.317 documentos · série 2025–2026
09
jan
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. 114 - DELMA Baixar
06
jan
2026
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa que já retomou suas atividades administrativas e o atendimento presencial ao público. Embora o recesso parlamentar se estenda até o dia 31 de janeiro — período em que não ocorrem sessões ordinárias —, os vereadores mantêm suas agendas de…
05
jan
2026
Contratação de empresa especializada em infraestrutura de rede corporativa estruturada (Cat5E, Cat6), para dados, voz e CFTV, incluindo materiais para o cabeamento, ativação, configuração e identificação de pontos de rede, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, de…
18
dez
2025
RELATORIO NOVEMBRO 2025 Baixar
18
dez
2025
RELATORIO NOVEMBRO 2025 Baixar
18
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 113 - CLAUDIA - 2026 Baixar
18
dez
2025
Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 112 - REGISTRO PONTO CONTROLE INTERNO Baixar
17
dez
2025
Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão do ano do Parlamento Jovem. O evento contou com a presença ilustre do prefeito Davi Neto, que acompanhou de perto as atividades e os debates dos jovens parlamentares. Organizado pela Escola do…
17
dez
2025
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa sua programação de fim de ano e o período de recesso: ▪️Recesso Parlamentar: De 15 de dezembro a 31 de janeiro. A 1ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada no dia 03 de fevereiro, às 18h30. ▪️Fechamento do…
12
dez
2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar