Publicações

Contrato nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil)

Contrato de prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações, composta pela plataforma LicitaFácil, disponibilizada em ambiente web sob modalidade SaaS. Vigência de 12 meses com valor total de R$ 21.000,00.

Câmara realiza audiência pública para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária de 2027

Encontro acontece no 23 de junho às 18h00

Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).

Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando

Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com primeiro período de gozo de 27 a 31 de julho de 2026.

Portaria nº 167/2026 - Concessão de férias a Eranaldo Lima Almeida

Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista, sendo 15 dias de gozo referente ao período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando

Portaria que concede férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, no período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com 5 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.

Câmara dá posse aos novos eleitos da 2ª Edição do Parlamento Jovem

Ao todo, 13 vereadores jovens titulares e 10 suplentes, representantes de escolas das redes municipal e privada, assumiram seus cargos.

Portaria nº 165/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil

Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.

Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem — Maio/2026

Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando três viagens oficiais realizadas em maio de 2026 com utilização de carros oficiais, envolvendo vereadores e assessores em atividades institucionais, com total de despesas de R$ 513,30.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.

Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.