17.746 documentos · série 2026
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br. Nova Jaguariúna 342-LOMBADA-RUA-OSVALDO-TONINI-EMP-14.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as vagas de creche no Município de Jaguariúna 341-VAGAS-CRECHES-EMP-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de crianças com deficiência na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna 340-QUANTIDADE-CRIANCA-ESPECIAIS-EMP-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna e dá…
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria e Departamento, no período de janeiro até agosto de 2023 338-PLANILHAS-HORAS-EXTRAS-WBM-18.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela em frente ao ponto de ônibus, no balão da Avenida Cruzeiro do Sul 337-PASSARELA-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda da Barra será somente a realização de eventos equestres, ou haveria a possibilidade da utilização para tratamento da equoterapia.…
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a caixa d’água do Bairro Zambom e se existe projeto para reativação ou implantação de uma nova. 335-CAIXA-DAGUA-ZAMBON-RRS-15.09.23 Baixar
20
set
2023
TC-005.23-CONCURSO-versao-final-14.09.23 Baixar Convoca.docx Baixar TCN.005.23.corrigido Baixar
20
set
2023
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências. PL-035 Baixar
20
set
2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. PL-023 Baixar
20
set
2023
Portaria que constitui comissão para realizar inventário patrimonial dos bens móveis da Câmara Municipal, com objetivo de comprovação de existência física, localização, utilização e estado de conservação dos bens.
19
set
2023
Três projetos de lei, sendo um em primeira discussão, 11 requerimentos e outras 10 moções serão votadas nesta terça-feira (19), às 18h30, durante os trabalhos da 20ª sessão ordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá a transmissão através do canal da Câmara Municipal de…
19
set
2023
20a-Sessao-Ordinaria-19.09.23 Baixar
19
set
2023
20SESSAOORDINARIA-19.09.2023 Baixar