Projeto de Lei·18 de dez. de 2023
Projeto de Lei 103/23
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/2021, atinente a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras…
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/2021, atinente a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna
06 de out. de 2026