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set
2023
Requerimento
Requerimento 345/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de casos de violência doméstica registrados no Município 345-INFORMACOES-VIOLENCIA-DOMESTICA-EMP-15.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Requerimento 344/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza e quantidade de bueiros existentes na Avenida Maranhão, dentre outras questões 344-PROVIDENCIAS-AV.-MARANHAO-EMP-15.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br. Nova Jaguariúna 342-LOMBADA-RUA-OSVALDO-TONINI-EMP-14.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Requerimento 341/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as vagas de creche no Município de Jaguariúna 341-VAGAS-CRECHES-EMP-15.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Requerimento 340/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de crianças com deficiência na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna 340-QUANTIDADE-CRIANCA-ESPECIAIS-EMP-15.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poder
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna e dá…
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria e Departamento, no período de janeiro até agosto de 2023 338-PLANILHAS-HORAS-EX
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria e Departamento, no período de janeiro até agosto de 2023 338-PLANILHAS-HORAS-EXTRAS-WBM-18.09.23 Baixar
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set
2023
Requerimento
Requerimento 337/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela em frente ao ponto de ônibus, no balão da Avenida Cruzeiro do Sul 337-PASSARELA-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-15.09.23 Baixar
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2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda da Barra será somente a realização de eventos equestres, ou haveria a possibilidade da
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda da Barra será somente a realização de eventos equestres, ou haveria a possibilidade da utilização para tratamento da equoterapia.…
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a caixa d’água do Bairro Zambom e se existe projeto para reativação ou implantação de uma nova.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a caixa d’água do Bairro Zambom e se existe projeto para reativação ou implantação de uma nova. 335-CAIXA-DAGUA-ZAMBON-RRS-15.09.23 Baixar
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set
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 005/2023 - INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO
TC-005.23-CONCURSO-versao-final-14.09.23 Baixar Convoca.docx Baixar TCN.005.23.corrigido Baixar
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2023
Lei
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências.
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências. PL-035 Baixar
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2023
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. PL-023 Baixar
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set
2023
PortariaNº 062/2023
Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público
Portaria que constitui comissão para realizar inventário patrimonial dos bens móveis da Câmara Municipal, com objetivo de comprovação de existência física, localização, utilização e estado de conservação dos bens.