17.433 documentos · série 2026
26
set
2023
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor público Municipal desta Casa de Leis, Sr. Francisco Valdevino Cosmo. 063-LUTO-FRANCISCO-26-09-23 Baixar
25
set
2023
O vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, na última sexta-feira (22), da 8ª Sessão Ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC, em Holambra, cujo tema principal em debate foi o impacto do setor de turismo na região, com palestra da diretora municipal de Turismo e…
22
set
2023
Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Congratulações e Louvor ao “50º Passeio Ciclístico Lebrão” de Jaguariúna, acontecido em 17 de setembro de 2023 096-50o-PASSEIO-CICLISTICO-WLTC-13.09.23 Baixar
22
set
2023
Pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Chiavegato Jasso, ocorrido em 12 de setembro, aos 82 anos 095-PESAR-MARIA-DO-CARMO-WLTC-14.09.23 Baixar
22
set
2023
Congratulações e Louvor ao 25º JOMI do “Programa Viva Melhor” de Jaguariúna, que aconteceu dia 05 de setembro de 2023 094-CONGRATULA-JOMI-WLTC-19.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com sinalização horizontal e vertical na rua Serafim Abib, 630, Jd. Planalto 305-REDUTOR-VELOCIDADE-SERAFIM-ABID-WTF-06.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 304-CESTA-BASICA-BOMBEIRO-PM-PC-WLTC-18.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 303-TROCA-BUEIRO-RUA-HELIO-NUNES-JM-13.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal troca de local do bueiro existente na Avenida Cruzeiro do Sul, 580 A, Br. Cruzeiro do Sul 302-TROCA-BUEIRO-AV.-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-13.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal iluminação do portal de entrada da cidade com a cor referente ao tema do mês vigente comemorativo 301-ILUMINACAO-PORTAL-MES-COMEMORATIVO-WLTC-05.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal a instalação de tela de proteção em toda a extensão da mata e rio da Avenida Antárctica, Br. Santa Ursula, para evitar entrada de capivaras 300-TELA-PROTECAO-CAPIVARA-AV.-ANTARCTICA-05.09.23 Baixar
22
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal a demarcação de sinalização de vagas para veículos com o correto parâmetro, principalmente para vagas de ônibus escolares na E.E. Profº. Celso Henrique Tozzi 299-DEMARCACAO-SOLO-ESCOLA-TOZZI-APE-05.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ofício SEGOV 0703/2023, que dá resposta ao requerimento 249/23, que questiona sobre Programa de Compliance da ASAMAS 347-INFORMACAO-REQ.-249-EMP-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento de Lei nº 2811/2022, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna; (com cópia ao Instituto…