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17.724 documentos · série 2026

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mai

2026

RequerimentoNº 116/2026

Requerimento nº 116/2026 - Informações sobre divergência de dados de propaganda institucional

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações e documentação acerca da divergência entre dados oficiais do Tesouro Nacional (SICONFI) e informações prestadas pelo Executivo relativas aos gastos com propaganda institucional no exercício de 2025. O documento questiona a consistência entre o valor empenhado (R$ 3.406.529,45) e o valor informado (R$ 1.403.218,51).

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mai

2026

RequerimentoNº 115/2026

Requerimento nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Prefeito sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com foco em análise de planejamento administrativo, regularidade de funções e dados fiscais.

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mai

2026

Notícia

Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…

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mai

2026

RequerimentoNº 113/2026

Requerimento nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município

Requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma de melhorias e segurança das ciclovias existentes no município de Jaguariúna.

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mai

2026

RequerimentoNº 111/2026

Requerimento nº 111/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 15.250/2025 e impactos administrativos

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.

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2026

RequerimentoNº 110/2025

Requerimento nº 110/2025 - Informações sobre bancos retirados do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.

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mai

2026

Moção

Moção 037/26 –

Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar

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2026

Projeto de LeiNº 041/2026

Projeto de Lei nº 041/2026 - Reconhece como de interesse público a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos A Nova Geração'

Projeto de Lei que reconhece como de interesse público municipal a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos a Nova Geração', permitindo que a entidade celebre convênios e parcerias com o Poder Público Municipal para executar projetos de interesse social. O projeto foi aprovado em discussão única na Câmara Municipal em 05 de maio de 2026.

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mai

2026

Projeto de LeiNº 004/2026

Projeto de Lei nº 004/2026 - Programa Fila Zero na Saúde

Projeto de Lei que institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no município de Jaguariúna, destinado a estabelecer diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.

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2026

Decreto LegislativoNº 573/2026

Decreto Legislativo nº 573/2026 - Concessão de Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Adriana de Souza e Silva Parizi

Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Adriana de Souza e Silva Parizi a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' em reconhecimento a serviços prestados à comunidade.

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mai

2026

Decreto LegislativoNº 572/2026

Decreto Legislativo nº 572/2026 - Concessão de Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco (in memoriam)

Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Irene Siste Bergamasco (in memoriam) a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' em reconhecimento a seus serviços prestados à comunidade.

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2026

Decreto LegislativoNº 571/2026

Decreto Legislativo nº 571/2026 - Concessão de Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria', com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.

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2026

Decreto LegislativoNº 570/2026

Decreto Legislativo nº 570/2026 - Concessão de Medalha à Vereadora Adna Hossri Faria

Decreto Legislativo que confere a Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Edna de Souza Faria em reconhecimento por seus serviços prestados.

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2026

Decreto LegislativoNº 569/2026

Decreto Legislativo nº 569 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense a Maria José Cícera Baldo Aydar

Decreto Legislativo que confere à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar o Título de Cidadã Jaguariúnense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.

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2026

Decreto LegislativoNº 568/2026

Decreto Legislativo nº 568/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Fábio Luís Parizi

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luís Parizi. O ato foi promulgado pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 05 de maio de 2026.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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