18.120 documentos · série 2026
28
ago
2026
Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
27
ago
2026
O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
ago
2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antonio Carvalho da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna, especialmente na formação de crianças e adolescentes através da educação física e do esporte.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton, médico com relevante atuação na saúde pública municipal.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao senhor Jorge Ricardo Dutra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e sua atuação exemplar na vida pública e particular.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Frederico Pires Behmer, em reconhecimento à sua dedicação à medicina e ao desenvolvimento da saúde local.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.
19
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos e serviços para implantação de uma boca de lobo próxima à saída do Estacionamento Antonelli, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a segurança de circulação de veículos e pedestres.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Bruno, bairro Capotuna, visando aumentar a segurança no trânsito.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge Antônio Cury, Bairro Colina do Castelo, devido a vazamento de água que danificou o pavimento e comprometeu a segurança do tráfego.