17.430 documentos · série 2026
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
07
mar
2024
Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…
07
mar
2024
O estado de São Paulo apresentou um aumento exponencial de casos de dengue nos primeiros meses de 2024, quando comparado à mesma época de 2023, segundo boletins divulgados pelas prefeituras. Considerada pelo Ministério da Saúde (MinSaúde) como a arbovirose urbana mais prevalente…
06
mar
2024
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 3º Quadrimestre de 2023 CM-001 Baixar
05
mar
2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (5), a 4ª sessão ordinária do ano. Seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar, sete requerimentos e quatro moções fazem parte da pauta de votações. A sessão, aberta ao público e com…
05
mar
2024
Ata-4a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
05
mar
2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Cristina Spadin Bizzo. 007-FERIAS-MARCIA-05.03.24.docx Baixar
04
mar
2024
4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar
04
mar
2024
A Câmara Municipal de Jaguariúna recepcionou, nesta segunda-feira (4), quatro novos servidores públicos, aprovados no último concurso, cujas provas foram realizadas no dia 10 de dezembro. A recepção contou com a presença do vereador Romilson Silva, presidente da Câmara…
04
mar
2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. 006-FERIAS-DELMA-04.03.24-1 Baixar
04
mar
2024
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-005 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Ricardo Jorge Tannus. PDL-081 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. PDL-080-1 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense “a Senhora Sílvia Cassoli Debbani. PDL-079 Baixar