17.430 documentos · série 2026
13
mar
2024
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-ATENDIMENTO-UPA-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…
13
mar
2024
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…
12
mar
2024
O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela pasta nesta terça-feira (12). Até o momento, mais…
12
mar
2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (12), a 5ª sessão ordinária do ano. Um projetos de lei, 15 requerimentos e uma moção fazem parte da pauta de votações. A sessão, aberta ao público e com transmissão pelo canal do Poder Legislativo…
12
mar
2024
ATA-5a-Sessao-Ordinaria-12.03.24.pdf Baixar
12
mar
2024
(SEGUNDO) E (TERCEIRO) REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. Fevereiro 2024 Baixar
12
mar
2024
006-EDITAL-DE-COMUNICACAO Baixar
11
mar
2024
5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar
11
mar
2024
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar
07
mar
2024
Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Jaguariúna, se reúnem nesta sexta-feira (8), às 9 horas, para deliberar sobre os projetos protocolados na Casa e que poderão ser incluidos na pauta de votações da sessão ordinária…
07
mar
2024
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…
07
mar
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar