17.724 documentos · série 2026
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
10
mai
2026
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Victoria Joaquim Francati, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
08
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.
08
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.
08
mai
2026
Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
08
mai
2026
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.
08
mai
2026
Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
mai
2026
Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.
14
abr
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.