Publicações

Indicação 046/26 –

Ver. Rose Guerreira – Solicita instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Village, na estrada que a acesso a Empresa AMBEV. INDICAÇÃO 46 Baixar

Indicação 045/26 –

Ver. Ana Paula Espina – Solicita autorização para que os profissionais da rede municipal de ensino se alimentem da merenda escolar, especialmente nos casos em que houver porções não distribuídas da merenda preparada. INDICAÇÃO 45 Baixar

Indicação 044/26 –

Ver. Ana Paula Espina – Solicita construção de um ponto de ônibus coberto no bairro Santo Antônio do Jardim, na equina da Rua Gregeo com a Rua Búfalo. INDICAÇÃO 44 Baixar

Indicação 043/26 –

Solicita programa municipal de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) INDICAÇÃO 43 Baixar

Câmara recebe Audiência Pública da Saúde

Câmara aprova nova estrutura administrativa para a municipalização integral da Saúde

Em sessões extraordinárias realizadas logo após a 3ª sessão ordinária, nesta terça-feira (24/02), a Câmara de Jaguariúna aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é o passo fundamental para a…

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026

Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.

Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENAL Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 3ª S.O. 24-02 Baixar

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

PLANOS DE ATIVIDADES

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente “WEB” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna. 73. 1° TAC - SistemaControleInternoPublicacao Baixar

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO Organizado sob a forma de Sistema de Controle Interno (SCI), nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, art. 35 da Constituição do Estado de São Paulo, art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei Orgânica do Município e suas…

Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026.

3ª SESSÃO ORDINARIA - 24.02.26 Baixar

Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento.

Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades consignatárias interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, destinados aos servidores públicos ativos (com mais de…

CREDENCIAMENTO