17.317 documentos · série 2025–2026
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
25
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 08.pdf Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 07 Baixar
25
fev
2026
Procuradoria da Mulher –Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna, pelo relevante, célere e comprometido trabalho desempenhado no atendimento e acompanhamento do caso da bebê agredida pelo ex-companheiro de sua mãe, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026.…
25
fev
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 125 - LEONARDO Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. INDICAÇÃO 51 Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas. INDICAÇÃO 50 Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com o objetivo de incentivar o comércio local. INDICAÇÃO 49 Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli – Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) ou instalação de radar eletrônico na Rua Vereador Braz Pinto Catão, Br. São Pedro INDICAÇÃO 48 Baixar
25
fev
2026
Ver. Rose Guerreira – Solicita manutenção de limpeza do ponto de ônibus em frente a Empresa ENGRATECH Tecnologia em Embalagens Plásticas – Av. Armando Mário Tozzi, 363, neste Município. INDICAÇÃO 47 Baixar
