26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 524/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. 524 - SAMUEL TADEU L. ARAUJO Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 523/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. 523 - VANER VITOR VERSORI Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 522/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes. 522 - ALEXANDRE FERNANDES Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 521/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. José Lucilio Costa. 521 - JOSÉ LUCILIO COSTA Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 520/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco. 520 -DANIELA F. O.BERGAMASCO Baixar
25
nov
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - Processo nº 50/2024 (FINALIZADO)
Confecção e instalação de letreiro para 02 (duas) fachadas principais da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas. Autorização de Contratação Direta Baixar
25
nov
2024
Notícia
Comissão de Saúde da Câmara realiza, nesta segunda-feira (25), reunião para discutir situação da Associação Santa Maria (ASAMAS)
A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Jaguariúna vai realizar uma reunião, nesta segunda-feira (25), para discutir a atual e futura situação Administrativa e financeira da ASAMAS – Associação Santa Maria de…
22
nov
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 42/2024 (FINALIZADO)
Aquisição de materiais de escritório para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas. 17. Autorização Contratação Direta - Mat esritório Baixar
22
nov
2024
Contrato
TERMO ADITIVO Nº 006/2024 – AMBIENTAL MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA
Contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. TAC_06-24_Ambiental_Medicina Baixar
21
nov
2024
PortariaNº 085/2024
Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor da Tecnologia da Informação – por Técnico em Informática, em razão de folga regulamentar.
Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor da Tecnologia da Informação – por Técnico em Informática, em razão de folga regulamentar. 0085 - SUBSTITUIÇAO DIRETOR TI - 21-11-24 Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 050/24
Dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. PL-050 Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 037/24
Dispõe sobre a ratificação da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias doa Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. PL-037 Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
13
nov
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 38/2024 (FINALIZADO)
Construção de Abrigo e kit para gás P-45 com 02 Cilindros abastecidos. 23._Autorizacao_Contratacao_Direta_-_Abrigo_de_gaz-2 Baixar
13
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO). 279-EMENDA-PARLAMENTAR-LEONARDO-SIQUEIRA-EMP-15-10-24 Baixar