08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 047/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
Projetos de Lei
318 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 017/25
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 032/25
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 004/25
PLC 004 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 005/25
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/25
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
20
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de lei 009/25
Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/25 - Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino…
20
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de lei 011/25
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e adota outras providências. PL 011 Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 014/25
Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014 Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 002/25
Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de agosto de 2021, e corrige erro material verificado na Lei Complementar nº 411, de 11 de dezembro de 2024. PLC 02 Baixar
20
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 016/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
19
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 005/25
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar