17.724 documentos · série 2026
02
jun
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos espaços e equipamentos públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades a empresas credenciadas no CISMETRO ou contratadas pelo Município para realização de exames e procedimentos. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.
02
jun
2026
Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora Rose Guerreira que institui política municipal de prevenção, combate e punição à discriminação racial, com objetivos de promover igualdade racial, prevenir práticas discriminatórias, conscientizar a população e incentivar ações educativas e culturais que valorizem a diversidade étnica.
02
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.
01
jun
2026
Ata da audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentação de análise financeira com discussão sobre déficit orçamentário e medidas de redução de custos.
01
jun
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 120.000,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa à Associação Amigos do Padre Gomes para execução de projeto social denominado 'Viver Melhor na Melhor Idade'. Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.
01
jun
2026
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 29.183,64 à Associação Canal da Terceira Idade para execução de projeto social denominado 'Convivência da Pessoa Idosa'.
01
jun
2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução de projeto aprovado denominado 'Projeto Estimulação Precoce', no valor de R$ 131.142,16.
01
jun
2026
Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.
01
jun
2026
Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.
01
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações oficiais ao Prefeito Municipal sobre a ausência de entrega/disponibilização de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular no município, incluindo motivos da interrupção, pendências administrativas e previsão de normalização do serviço.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre números de telefone, canais de atendimento e problemas de comunicação com o Corpo de Bombeiros, incluindo questões sobre ausência de atendimento no número disponibilizado (3867-4229).
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a gestão, manutenção e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal, bem como medidas de acolhimento humanizado e segurança para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
29
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a regularização, autorização junto à ANAC e cumprimento de normas de segurança da atividade de balonismo realizada em Jaguariúna.