04
jun
2008
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos nos i e ii.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS I E II. DA RESOLUÇÃO NO 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-143 Baixar
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21
mai
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo i, da lei complementar nº 097, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
16
abr
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 136/2008, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
15
abr
2008
Resolução
Dispõe sobre denominar o espaço destinado à instalação dos gabinetes dos senhores vereadores.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. RS-142 Baixar
11
mar
2008
Resolução
Institui a galeria das vereadoras da câmara municipal de jaquariúna.
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. RS-141 Baixar
21
fev
2008
Notícia
LEI 1789/2008
INSTITUI O DIA DO ATO ECUMÊNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1789 Baixar
21
fev
2008
Notícia
LEI 1790/2008
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1790 Baixar
20
fev
2008
Notícia
LEI 1788/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO "BAIRRO ARCO IRIS" LEI-1788 Baixar
31
jan
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo unico da lei complementar n' 122/2007, que versa sobre o quadro de servidores da entidade autárquica municipal denominada , serviço de agua e esgoto - sae.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 122/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DENOMINADA , SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAE. LC-137 Baixar
01
jan
2008
Notícia
LEI 1783/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.774/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1783 Baixar
01
jan
2008
Notícia
LEI 1784/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N. 1.7381/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E/OU DE PREÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1784 Baixar
01
jan
2008
Notícia
LEI 1785/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.717/2007. LEI-1785 Baixar
01
jan
2008
Notícia
LEI 1786/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N. 1552. DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1786 Baixar
01
jan
2008
Notícia
LEI 1787/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI-1787 Baixar
01
jan
2008
Lei
Lei Complementar 136/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTIRUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR NO 125/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LC-136 Baixar