04
fev
2009
Resolução
Dá nova redação ao § 4°.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar
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18.120 resultados
12
dez
2008
Resolução
Dispõe sobre introdução e utilização de material reciclado na câmara municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-140 Baixar
08
dez
2008
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-107 Baixar
22
nov
2008
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da cámara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. RS-139 Baixar
19
nov
2008
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-145 Baixar
12
nov
2008
Lei
Dispõe sobre requisitos relacionados à promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realizacão de rodeios no âmbito do município de jaguariúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
05
nov
2008
Resolução
Cria o programa de educação e cidadania e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-144 Baixar
15
out
2008
Notícia
LEI 1836/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1826 Baixar
15
out
2008
Notícia
LEI 1827/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
15
out
2008
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
15
out
2008
Notícia
LEI 1829/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
25
set
2008
Notícia
LEI 1824/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
25
set
2008
Notícia
LEI 1825/2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
18
set
2008
Notícia
LEI 1823
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
13
set
2008
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuracão do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2009, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURACÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-142 Baixar