09
mai
1955
Notícia
LEI 2/1955
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. LEI2 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
09
mai
1955
Notícia
LEI 3/1995
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NO QUE TOCA O GOVERNO DO MUNICIPIO. LEI3 Baixar
17
mar
1955
Notícia
LEI 1/1955 - Lei
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. LEI1 Baixar
30
set
1952
Notícia
LEI 100/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
27
fev
1866
Notícia
LEI 1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEJ A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI-1866 Baixar
09
mai
209
Indicação
Indicação 94/2019
Ementa: 94. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS ABANDONADOS PELAS RUAS DA CIDADE; ( NOTIFICAR CARROS ABANDONADOS ) 09 ABRIL Indicação-94 Baixar
01
ago
201
Moção
Moção 59/2017
DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO, NO PARQUE SANTA MARIA; (FESTA JULINA ESCOLAS) AGOSTO ] 5086_texto_integral Baixar