14
mai
1956
Notícia
LEI 15/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E ORGANIZAR CADASTRO DE IMOVEIS DA CIDADE. LEI15 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
17.317 resultados
14
mai
1956
Notícia
LEI 16/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CONCORRENCIA PÚBLICA LEI16 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 17/1956
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 18/1956 - Lei
PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES TIPO MINIMO E ECONOMICO LEI18 Baixar
11
mai
1956
Resolução
Fixação dos vencimentos mensais do diretor da secretaria da câmara.
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-3 Baixar
17
abr
1956
Notícia
LEI 42/1957 - Lei
A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS INCIDIRA SOBRE OS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER PROVIDOS DE TAIS MELHORAMENTOS. LEI42 Baixar
11
abr
1956
Notícia
LEI 13/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO. LEI13 Baixar
28
fev
1956
Notícia
LEI 10/1956
CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956. LEI10 Baixar
28
fev
1956
Notícia
LEI 11/1956 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO ABONO DE NATAL REFERENTE A UM MÊS DE VENCIMENTOS. LEI11 Baixar
26
fev
1956
Notícia
LEI 12/1956 - Lei
DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00, A SER DOADA PARA ESSA PREFEITURA. LEI12 Baixar
24
fev
1956
Requerimento
Concessão ao diretor de secretaria um abono de natal correspondente a um mês de vencimento.
CONCESSÃO AO DIRETOR DE SECRETARIA UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE A UM MÊS DE VENCIMENTO. RS-2 Baixar
24
out
1955
Notícia
LEI 8/1955 - Lei
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE LEI8 Baixar
26
set
1955
Notícia
LEI 6/1955 - Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO A CIMENTO DO JARDIM PÚBLICO, PRAÇA DONA UMBE1INA BUENO LEI6 Baixar
16
set
1955
Resolução
Criação do cargo de diretor da secretaria da câmara municipal.
CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-1 Baixar
20
mai
1955
Notícia
LEI 4/1955
ORÇA A RECEITA E FISCA A DESPESA DA MUNICIPIO DA JAGUARIUNA PARA O EXERCICIO DE 1955. LEI4 Baixar