17.952 documentos · série 2026
12
nov
2012
audiência aconteceu no plenário da câmara Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quarta-feira (16), audiência pública para avaliação de Metas Fiscais. Cumprindo a Lei de Responsabilidade, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou…
12
nov
2012
vereadores em plenário Na terça-feira (05), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram para mais uma sessão ordinária. Sob o comando do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Antônio Mauricio Cordeiro Hossri, os vereadores se reuniram na terça-feira (05)…
10
nov
2012
Mulheres presentes no evento As Vereadoras da Câmara Municipal de Jaguariúna participaram nesta quinta-feira (22) da 1º Conferência Municipal de Políticas para as mulheres. Realizada no Centro de Convivência do gabinete do Prefeito, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para…
09
nov
2012
Mauricinho e Edison durante reunião do Parlamento Metropolitano O Presidente da Câmara de Jaguariúna, Mauricinho Hossri foi eleito na quarta-feira (14) vice-presidente do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas. O Presidente da Câmara de Jaguariúna,…
05
nov
2012
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II (DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS), DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 4. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-141 Baixar
28
out
2012
Mauricinho assume a Presidência da Câmara O novo presidente da Câmara, Mauricio Cordeiro Hossri assume seu posto e afirma "quero contribuir para o desenvolvimento do Município". Desde o dia 1º, o novo Presidente da Câmara, Mauricinho Hossri, eleito por unanimidade pelos colegas,…
28
out
2012
A Vereadora Karina durante votação do título de cidadania A Câmara Municipal aprovou Projeto de autoria da Vereadora Karina que concede o título de Cidadão Jaguariunense ao Pe. Charles. Por unanimidade , a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou a concessão de Título de Cidadão…
19
ago
2012
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR N°4,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-220 Baixar
15
ago
2012
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
24
jul
2012
DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…
24
jul
2012
DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…
24
jul
2012
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
12
jul
2012
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211 Baixar
12
jul
2012
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211 Baixar
12
jul
2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar