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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

25

nov

1999

Resolução

Altera e acrescenta incisos ao artigo 277, da resolução n.06/91 regimento interno, no que dispõe ao liso da tribuna livre.

ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar

18

nov

1999

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar

24

out

1999

Notícia

LEI 9/1955 - Lei

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar

29

jun

1999

Emenda à Lei Orgânica006/1999

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006 Baixar

07

mai

1999

Resolução

Dispõe sobre dispensa de recolhimento compulsório sobre a folha de pagamento dos seus servidores a favor do sindicato dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar

12

mar

1999

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar

12

mar

1999

Resolução

Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercício de 1.996.

APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar

15

dez

1998

Emenda à Lei Orgânica001/1998

Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art.

Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar

04

dez

1998

Resolução

Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma imagem de santa maria, padroeira da cidade, para entronização no plenário.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar

17

abr

1998

Resolução

Transforma o cargo de que trata o inciso ii do artigo 20 da lei n.605, de 08 de setembro de 1981, em técnico legislativo e dá outras providências.

TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar

03

abr

1998

Notícia

Resolução 95/1998

DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar

22

dez

1997

Emenda à Lei Orgânica005/1997

Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município.

Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar

21

nov

1997

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar

14

nov

1997

Resolução

Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercicio financeiro de 1995.

APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar

10

nov

1997

Emenda à Lei Orgânica004/1997

Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município.

Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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