17.317 documentos · série 2025–2026
25
nov
1999
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar
18
nov
1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar
24
out
1999
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar
29
jun
1999
Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006 Baixar
07
mai
1999
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
12
mar
1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar
12
mar
1999
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
15
dez
1998
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar
04
dez
1998
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar
17
abr
1998
TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar
03
abr
1998
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar
22
dez
1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
21
nov
1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar
14
nov
1997
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar
10
nov
1997
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar
