14
dez
2004
Notícia
LEI 1574/2004
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1574 Baixar
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17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
06
dez
2004
Lei
Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar
03
dez
2004
Notícia
LEI 1567/2004
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. LEI-1567 Baixar
12
nov
2004
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-124 Baixar
05
nov
2004
Resolução
Adapta dispositivos do regimento interno às emendas à lei orgânica n.oo8/2001 e 011/2004.
ADAPTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N.OO8/2001 E 011/2004. RS-123 Baixar
16
jul
2004
Notícia
LEI 1490/2004
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar
16
jul
2004
Notícia
LEI 1491/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1491 Baixar
18
jun
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização de convênio de prestação de serviços de pagamentos de salários entre o banco nossa caixa s.a e a câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ENTRE O BANCO NOSSA CAIXA S.A E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-122 Baixar
11
jun
2004
Resolução
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-121 Baixar
12
abr
2004
Resolução
Acrescenta parágrafo 4° ao artigo 51 do regimento interno.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO. requerimento-120 Baixar
24
mar
2004
Notícia
LEI 1533/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.506/2003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1533 Baixar
24
mar
2004
Notícia
LEI 1534/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.46312003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI-1534 Baixar
23
mar
2004
Notícia
LEI 1531/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTOS NA AVENIDA ALEXANDRE MARION LEI-1531 Baixar
23
mar
2004
Notícia
LEI 1532/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ANTARTICA. LEI-1532 Baixar
16
mar
2004
Notícia
LEI 1530/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DE JAGUARIUNA. LEI-1530 Baixar