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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

06

dez

2011

Moção

Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA

Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA…

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06

dez

2011

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ORLANDO MARCONATO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO,P.P,AOS 90ANOS DE IDADE. MOÇÃO110-1 Baixar

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06

dez

2011

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDGAR ANTONIO DAL’BÓ OCORRIDO EM 2 DE DEZEMBRO ,AOS 56 ANOS, EM SÃO PAULO. MOÇÃO111-1 Baixar

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02

dez

2011

Lei

LC 200/2011

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-200 Baixar

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29

nov

2011

Lei

LC 193/2011

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-193 Baixar

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29

nov

2011

Lei

Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar nº4, de 20 de desembro de 1991 (código tributário do município).

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar

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29

nov

2011

Lei

LC 195/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar

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29

nov

2011

Lei

Substitui o anexo iv, da lei complementar nº 192/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar

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29

nov

2011

Lei

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos que especifica junto ao quadro de servidores permanentes do magistério público municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar

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29

nov

2011

Lei

Dá nova redação e revoga dispositivos, conforme especifica, da lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar

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19

nov

2011

Notícia

Indicação 637/2013

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; 2877_texto_integral Baixar

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17

nov

2011

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. MOÇÃO104-1 Baixar

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17

nov

2011

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DO ESPORTE E AO PCDOB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. MOÇÃO105-1 Baixar

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17

nov

2011

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERALDO DOMICIANO DA SILVA, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO PP, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO106-1 Baixar

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01

nov

2011

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANGELINA DE SOUZA BUENO, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO PP., AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO101-1 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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