14
fev
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ANTONIO APARECIDO BERGAMASCO POR CONTRIBUIR ATIVAMENTE PARA A ARTE E CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO7-1 Baixar
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12
fev
2012
Requerimento
Requerimento 11/2019
Ementa: 11. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DE NOVAS CRECHES NA CIDADE; ( NOVAS CRECHES ) 12 FEVEREIRO requerimento-11 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANTONIA DE SOUZA CAMARINI NASCIMENTO, OCORRIDO EM 15/01/2012, AOS 73 ANOS MOÇÃO01-3 Baixar
07
fev
2012
Moção
Moção 2/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CIDADE DE SÃO PAULO PELOS 458 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO EM 25 DE JANEIRO MOÇÃO2-2 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. NILZA DE SOUZA, AOS 63 ANOS, EM 30/12/2011 MOÇÃO3 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: APOIO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA EM 4 DE FEVEREIRO NO CENTRO CULTURAL.
Ementa: APOIO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA EM 4 DE FEVEREIRO NO CENTRO CULTURAL. MOÇÃO06-3 Baixar
19
jan
2012
Lei
Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204 Baixar
19
jan
2012
Lei
Acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna, e dá outras providê
ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205 Baixar
29
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-196 Baixar
26
dez
2011
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2012, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-203 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuições aos professores e diretores de cargos de secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-201 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de acidente ao motorista no efeito desempenho de sua designação especialmente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-202 Baixar
13
dez
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MOÇÃO0112 Baixar
13
dez
2011
Moção
Moção 113/2011
Ementa: APOIO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO JÁ DE TEATRO MOÇÃO113-1 Baixar
06
dez
2011
Notícia
Moção 107/2011
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.RANULFO GEALDI CARRARO JÚNIOR,OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO,PP. MOÇÃO107-1 Baixar