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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

19

nov

2013

Requerimento

Requerimento 286/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS TRABALHADORES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM; ( CESTANATALRECICLAGEM) requerimento-286 Baixar

19

nov

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INFORMAÇÕESFISCALIZAÇÃOEMPRESAMETROPOLIS) requerimento-287 Baixar

19

nov

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURICIO DIMAS COMISSO – PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE POSSE E EQUIPE E VEREADORES APOIADORES PELA REALIZAÇÃO DA EXPOPOSSE – RODEIO – VOLTANDO ÀS ORIGENS, ACONTECIDA DE 14 A 17 DE NOVEMBRO, NAQUELA CIDADE. MOÇÃO112 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 634/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRÓTESE DENTÁRIA OU UM PROFISSIONAL EFETIVO PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO; indicação-634-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AV. ANTARCTICA, PRINCIPALMENTE, OS QUE ESTÃO PRÓXIMOS À PORTARIA DA AMBEV E OS LOCALIZADOS ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL indicação-635-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PRÓXIMO À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E ESTACIONAMENTO APROPRIADO PARA QUEM FREQÜENTA O

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PRÓXIMO À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E ESTACIONAMENTO APROPRIADO PARA QUEM FREQÜENTA O LOCAL; indicação-636-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 637/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; indicação-637-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 638/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; indicação-638-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 639/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, PODA DO MATO NOS FUNDOS DAS CASAS, DA RUA JOSÉ TEODORO DE LIMA, NO BAIRRO COLINAS DO CASTELO; indicação-639-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 640/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO SANTA CRUZ; indicação-640-2013 Baixar

19

nov

2013

Indicação

Indicação 641/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS MINAS GERAIS E ANEZIA VENTURINI ZANI, NO BAIRRO DOM BOSCO indicação-641-2013 Baixar

17

nov

2013

Requerimento

Requerimento 234/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE ENTREGA DAS CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO E QUANTAS SERÃO CONSTRUÍDAS DENTRO DO MANDATO; (INFORMAÇÕESCONSTRUÇÕESCRECHES) requerimento-234 Baixar

17

nov

2013

Lei

Substitui os anexos xv(quadro do magistério) e xvi(exigência de ingresso),da lei complementar municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de c

SUBSTITUI OS ANEXOS XV(QUADRO DO MAGISTÉRIO) E XVI(EXIGÊNCIA DE INGRESSO),DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…

13

nov

2013

Resolução

Institui o dicionário de ruas, prédios públicos e logradouros do município, na forma que especifica.

INSTITUI O DICIONÁRIO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RS-169 Baixar

12

nov

2013

Notícia

Requerimento 281/2013

SOLICITANDO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS PORQUE AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL I E II AINDA NÃO FORAM REGISTRADAS NAQUELE ÓRGÃO E QUANTO TEMPO AINDA LEVARÁ PARA QUE SEJAM REGISTRADAS; (REGISTROCASAS) 3936_texto_integral Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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