03
dez
2013
Indicação
Indicação 653/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENFEITORIAS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA; indicação-653-2013 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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03
dez
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SUSTENTAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NA RUA SANTO MARMIROLLI, ESQUINA COM A RUA DR.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SUSTENTAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NA RUA SANTO MARMIROLLI, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO R.P.BUENO, RUA JOSÉ FERNANDES JR. E RECOLOCAÇÃO DOS VIDROS DA GUARITA DO PQ. JOSÉ TEODORO, NO…
03
dez
2013
Indicação
Indicação 655/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS AS DUAS LOMBADAS NA RUA ENY PONCE VILELA JÚNIOR, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; indicação-655-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Indicação 656/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PONTE VERMELHA, SENTIDO AO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO; indicação-656-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Indicação 657/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IDER CARPI, NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS; indicação-657-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Indicação 642/2013
Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALFREDO BUENO, ALTURA DO Nº 985, CENTRO indicação-642-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO MATO NUMA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE LARGURA NAS DIVISAS DAS GLEBAS DE TERRA LOCALIZADAS NO ENTORNO DO JARDIM DONA IRMA E NOS TERRENOS VAZIOS PERTENCENTES AO BAIRRO indica
Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO MATO NUMA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE LARGURA NAS DIVISAS DAS GLEBAS DE TERRA LOCALIZADAS NO ENTORNO DO JARDIM DONA IRMA E NOS TERRENOS VAZIOS PERTENCENTES AO BAIRRO indicação-643-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES, CORTE DA GRAMA E DO MATO E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA ALEXANDRE MUNARETTI, JD.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES, CORTE DA GRAMA E DO MATO E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA ALEXANDRE MUNARETTI, JD. STA. MARIA; indicação-644-2013 Baixar
03
dez
2013
Indicação
Indicação 645/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO indicação-645-2013 Baixar
30
nov
2013
Lei
Lei Complementar 238/2013
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-238 Baixar
27
nov
2013
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2014, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-240 Baixar
22
nov
2013
Lei
Lei Complementar 239/2013
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-239 Baixar
21
nov
2013
Resolução
Resolução 170/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-170 Baixar
19
nov
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS,
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E SE NÃO HOUVER TAL AUTORIZAÇÃO, COMO É REALIZADA A…
19
nov
2013
Moção
Requerimento 285/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A DATA DE INSCRIÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL; (DATAPROUNI) requerimento-285 Baixar