14
mar
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. LC-57 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo03
mar
2000
Resolução
Dispõe sobre a estruturação do plano de classificação de empregos e cargo da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-103 Baixar
28
fev
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de item na tabela 1.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. LC-56 Baixar
23
fev
2000
Lei
Dispõe sobre inclusão de item em dispositivo do ctm.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
25
nov
1999
Resolução
Altera e acrescenta incisos ao artigo 277, da resolução n.06/91 regimento interno, no que dispõe ao liso da tribuna livre.
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar
18
nov
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar
29
jun
1999
Emenda à Lei OrgânicaNº 006/1999
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006 Baixar
07
mai
1999
Resolução
Dispõe sobre dispensa de recolhimento compulsório sobre a folha de pagamento dos seus servidores a favor do sindicato dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
12
mar
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar
12
mar
1999
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercício de 1.996.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
15
dez
1998
Emenda à Lei OrgânicaNº 001/1998
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art.
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar
04
dez
1998
Resolução
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma imagem de santa maria, padroeira da cidade, para entronização no plenário.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar
17
abr
1998
Resolução
Transforma o cargo de que trata o inciso ii do artigo 20 da lei n.605, de 08 de setembro de 1981, em técnico legislativo e dá outras providências.
TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar
22
dez
1997
Emenda à Lei OrgânicaNº 005/1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município.
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
21
nov
1997
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar