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Legislativo

12.767 documentos · série 2025–2026

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05

mai

2023

Requerimento158/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município. 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento157/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna. 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento156/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões. 156-INFORMACOES-TESTES-COVID-RNS-14.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento155/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada. 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023-1 Baixar

05

mai

2023

Requerimento154/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão. 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento153/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências. 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento152/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, pa

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade.…

05

mai

2023

Requerimento151/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município. 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar

05

mai

2023

Requerimento150/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de concurso público para contratação de Guardas Municipais.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de concurso público para contratação de Guardas Municipais. 150-CONTRATACAO-GMs-APE-05.04.23 Baixar

02

mai

2023

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2023.

Ata-10a-Sessao-Ordinaria-02.05.22 Baixar

02

mai

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 02/05/2023

10a-SESSAO-ORDINARIA-02.05.23 Baixar

02

mai

2023

Decreto Legislativo418/2023

Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.

Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar

26

abr

2023

Indicação166/2023

Solicitação de providências para reparação de buracos no asfalto e limpeza de sarjetas na Rua Renato Corte Real

Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando providências urgentes para reparar buracos no asfalto e limpar sarjetas na Rua Renato Corte Real, bairro Jardim Botânico.

26

abr

2023

Indicação165/2023

Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Tozzi nº 58, Bairro João Aldo Nassif

Indicação ao Prefeito Municipal para executar operação tapa-buracos na Rua Tozzi nº 58, visando corrigir danos nas vias e prevenir acidentes.

24

abr

2023

Lei016/2023

altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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