05
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023.
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
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Limpar tudo30
ago
2023
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 009/2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal.
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.
5a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária - 29/08/23
5a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-29-08-23 Baixar
29
ago
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária - 29/08/23
6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 29-08-23 Baixar
23
ago
2023
Ato da MesaNº 009/2023
<strong>ATO DA MESA Nº 009, DE 04 DE AGOSTO DE 2023</strong>
Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2024. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 034/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias PL-034 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alexandre Araujo Picaglie PDL-070 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Tiago Tavares de Almeida. PDL-069 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Sylvio José da Silva. PDL-068 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alcides Vazan. PDL-067 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de" Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Titulo de" Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Afonso Lopes Barbosa. PDL-066 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr Edgard Mello do Prado Filho.
Dispõe sobre concessão de Titulo de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr Edgard Mello do Prado Filho. PDL-065 Baixar