Os moradores de Jaguariúna que quiserem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 em parcela única terão desconto de 10% no total. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de fevereiro de 2020. A medida adotada pela Prefeitura consta na Lei Municipal…
Ler notíciaInstitui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2672 Baixar
Ler notíciaInstitui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2671 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2670 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas ( Fake News) , e dá outras providências. Lei-2.669 Baixar
Ler notíciaEstudantes da rede municipal de ensino de Jaguariúna que em 2019 utilizaram o transporte escolar gratuito fornecido pela Prefeitura para fazer cursos técnicos ou de nível superior (Faculdade) em Amparo, Campinas, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, além do UniFaj (Centro Universitário de…
Ler notíciaO Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em…
Ler notíciaO plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (19), a última reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
Ler notíciaFoi suspenso o Pregão Presencial 003/2019, previsto para acontecer nesta quarta-feira (18), visando a Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um…
Ler notíciaEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. LEI-2.668 Baixar
Ler notíciaFoi emocionante a Cantata de Natal da Câmara Municipal de Jaguariúna, que aconteceu na noite desta segunda-feira (16). Com o plenário cheio, todos os presentes foram envolvidos pela magia do Natal, ouvindo as canções entoadas pelos integrantes do Madrigal Dufrah, coral…
Ler notíciaNo final da tarde de quarta-feira, dia 11 de dezembro, representantes da CPFL Santa Cruz participaram de um encontro, na Câmara Municipal de Jaguariúna. A reunião foi realizada com o propósito de apresentar aos vereadores, direção do PROCON e munícipes presentes, esclarecimentos…
Ler notíciaReafirmando seu compromisso de primar pela transparência e o bom trato com os recursos públicos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou um importante ato nesta quinta-feira (12): oficializou ao prefeito Gustavo Reis a devolução de aproximadamente R$ 125 mil,…
Ler notíciaDispõe sobre denominação do Centro da Educação Municipal – EM “Profº Carlos Alberto Gióia”. LEI-2667 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Profª. Deize Mabel Haite de Oliveira”. LEI-2666-1 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). LEI-2665 Baixar
Ler notíciaAltera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de projetos aprovados, e…
Ler notíciaAltera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de…
Ler notíciaInstitui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2662 Baixar
Ler notíciaInstitui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2661-1 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. LEI-2660 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…
Ler notíciaFoi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…
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