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Aprovado Projeto de Resolução que permite, se necessário, realização de sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota na Câmara de Jaguariúna
15 de abril

Aprovado Projeto de Resolução que permite, se necessário, realização de sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota na Câmara de Jaguariúna

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Resolução 210, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de…

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Confira três pontos importantes sobre o combate ao novo coronavírus
14 de abril

Confira três pontos importantes sobre o combate ao novo coronavírus

Cuidados com a higienização das mãos, ficar em casa e estar atento aos sintomas são medidas essenciais para conter o avanço da COVID-19

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Pauta da sessão desta terça-feira (14) conta com dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica
14 de abril

Pauta da sessão desta terça-feira (14) conta com dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica

Dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município estão na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de abril, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido, com a…

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Governo de SP arrecada R$ 367,6 milhões em doações do setor privado para combate ao coronavírus
13 de abril

Governo de SP arrecada R$ 367,6 milhões em doações do setor privado para combate ao coronavírus

O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (13), a arrecadação de um total de R$ 367,6 milhões em doações da iniciativa privada. O montante será integralmente utilizado nas ações do Governo de São Paulo para o enfrentamento à pandemia do coronavírus e foi arrecadado…

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13 de abril

Relatório de Atividades de Março de 2020 - CMJ

RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_MARCO Baixar

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13 de abril

Processo CM 130/2019

Processo CM 130/2019 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 2º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-130 Baixar

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13 de abril

Processo CM 070/2019

Processo CM nº 070/2019 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-070 Baixar

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13 de abril

Processo CM 014/2018

Processo CM nº 014/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-014 Baixar

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13 de abril

Processo CM 055/2018

Processo CM nº 055/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre – 2018. PROCESSO-CM-055 Baixar

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13 de abril

Processo CM 134/2018

Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar

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13 de abril

Processo CM 004/2017

Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar

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13 de abril

Processo CM 019/2019

Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar

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13 de abril

Processo CM 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043 Baixar

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13 de abril

Processo CM 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-1 Baixar

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13 de abril

Processo CM 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais Baixar

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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
13 de abril

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…

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13 de abril

Lei nº 2.690 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.689 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.688 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.687 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar

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Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano
08 de abril

Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…

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Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial
07 de abril

Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou o aplicativo para cadastramento do auxílio de renda básica emergencial. O programa é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos nas…

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Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual
07 de abril

Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual

Confira pontos do decreto de quarentena prorrogado pelo governo do estado de São Paulo até 22 de abril

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07 de abril

Ato da Mesa nº 006 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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