Notícias

➡️ Mais uma reunião de comissões nesta segunda

Encontro é aberto a toda a população

Vereadores aprovam REFIS 2026 com descontos de até 100% em multas e juros

Programa Especial de Recuperação Fiscal permite a regularização de débitos municipais, incluindo contas do SAAEJA; adesão começa no dia 1º de julho.

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026

Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.

Câmara aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da Prefeitura

Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…

Ato da Mesa n° 010/2026

Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar

Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna

Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…

Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão

A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

Câmara aprova substitutivo para adequação de projeto sobre cultura afro-diáspórica

Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…

Câmara aprova nova atribuição ao Departamento de Atendimento e Protocolo em relação ao Arquivo Público Municipal

A Câmara de Jaguariúna realizou, nesta terça-feira (10), a 5ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que extingue o Arquivo Público Municipal e o Conselho Municipal de Arquivo. As estruturas haviam sido criadas…

Procuradoria da Mulher leva projeto “Maria da Penha nas Escolas” para alunos da rede municipal

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…

Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Câmara recebe Audiência Pública da Saúde

Câmara aprova nova estrutura administrativa para a municipalização integral da Saúde

Em sessões extraordinárias realizadas logo após a 3ª sessão ordinária, nesta terça-feira (24/02), a Câmara de Jaguariúna aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é o passo fundamental para a…

Relatório do Controle Interno – 03° quadrimestre de 2025

RCI - 03° quadrimestre Baixar

Indicação 012/26 –

Solicita sistema de drenagem adequado no Lago do Parque dos Lagos – Etapa 2, com o objetivo de conter o assoreamento e preservar a qualidade ambiental do referido lago. INDICAÇÃO 012 Baixar

Câmara realiza Audiência Pública para avaliar metas fiscais da Prefeitura, referentes ao 3º quadrimestre de 2025

A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. ​O…

Câmara retoma sessões ordinárias nesta terça

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…

Em sessão extraordinária, Câmara aprova abertura de crédito para Saúde e Administração

Nesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 1ª sessão extraordinária de 2026. Em pauta, esteve a votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/26 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento deste ano, totalizando…