Notícias

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

Câmara aprova substitutivo para adequação de projeto sobre cultura afro-diáspórica

Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…

Câmara aprova nova atribuição ao Departamento de Atendimento e Protocolo em relação ao Arquivo Público Municipal

A Câmara de Jaguariúna realizou, nesta terça-feira (10), a 5ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que extingue o Arquivo Público Municipal e o Conselho Municipal de Arquivo. As estruturas haviam sido criadas…

Procuradoria da Mulher leva projeto “Maria da Penha nas Escolas” para alunos da rede municipal

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…

Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Câmara recebe Audiência Pública da Saúde

Câmara aprova nova estrutura administrativa para a municipalização integral da Saúde

Em sessões extraordinárias realizadas logo após a 3ª sessão ordinária, nesta terça-feira (24/02), a Câmara de Jaguariúna aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é o passo fundamental para a…

Relatório do Controle Interno – 03° quadrimestre de 2025

RCI - 03° quadrimestre Baixar

Indicação 012/26 –

Solicita sistema de drenagem adequado no Lago do Parque dos Lagos – Etapa 2, com o objetivo de conter o assoreamento e preservar a qualidade ambiental do referido lago. INDICAÇÃO 012 Baixar

Câmara realiza Audiência Pública para avaliar metas fiscais da Prefeitura, referentes ao 3º quadrimestre de 2025

A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. ​O…

Câmara retoma sessões ordinárias nesta terça

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…

Em sessão extraordinária, Câmara aprova abertura de crédito para Saúde e Administração

Nesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 1ª sessão extraordinária de 2026. Em pauta, esteve a votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/26 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento deste ano, totalizando…

Conselho da Mulher marcará presença no Carnajaguá 2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDM) estará presente no “Carnajaguá 2026” reafirmando seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro com a instalação de…

QUADRO PESSOAL ATIVO

Quadro Pessoal Ativo em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ANEXO 19 – QUADRO DE PESSOAL

Quadro de Pessoal em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS VALORES

Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATO DA MESA Nº 003, 12 de JANEIRO de 2026.

Dispõe sobre transferência de dotaçõe Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATO DA MESA Nº 002, 12 de JANEIRO de 2026.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATO DA MESA Nº   001  DE 07  DE JANEIRO DE 2026

Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATO DA MESA Nº 031 DE 15 DE DEZEMBRO DE  2025.

Dispõe sobre Prorrogação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATO DA MESA Nº 030 DE 15 DE DEZEMBRO  DE  2025.

Dispõe sobre Prorrogação da Contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Abertas as inscrições para o transporte escolar 2026

A Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o Transporte Escolar 2026, destinado a estudantes de faculdades, Senai e transporte intermunicipal. O serviço tem como objetivo garantir o deslocamento seguro e organizado dos alunos que estudam…