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Notícias — Câmara Municipal de Jaguariúna

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2.773 notícias
05 de outubro

Relatório de Atividades de Setembro de 2020 - CMJ

RELATORIO-ATIVIDADES-CMJ-SETEMBRO Baixar

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05 de outubro

Processo CM 074

Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. PROCESSO-CM-074 Baixar

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25 de setembro

INDICAÇÃO 137/2020

TAPA-BURACO-JABOTICABEIRA-ABACATEIRO-ART-14-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos – urgente, nas ruas Jabuticabeira e Abacateiro, no bairro Roseira de Cima; (TAPA BURACO JABOTICABEIRA - ABACATEIRO ) 15 setembro

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17 de setembro

Lei nº 2.704 de 17 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…

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17 de setembro

Convite para Audiência Pública n° 003/2020 - Metas Fiscais do 2° Quad. de 2020

CONVITE-AUDIENCIA-PUBLICA.METAS_.JORNAL Baixar

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14 de setembro

REQUERIMENTO Nº 134/2020

ADICIONAL-VIGILANTES-WLTC-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao pagamento do adicional de periculosidade dos Vigias e Vigilantes Patrimoniais da Prefeitura de Jaguariúna;

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11 de setembro

Requerimento 93/2013

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO); (RODOVIARIA.CAMPINAS.GUGA ) rq-93 Baixar

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11 de setembro

Processo CM nº 073/2020

Requerimento solicitando uso da Sala das Sessões para convenção partidária. PROCESSO-CM-073 Baixar

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11 de setembro

Processo CM 071/2020

Solicita contratação de Empresa Especializada para colocação de licença de uso de informática. PROCESSO-CM-071 Baixar

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11 de setembro

Processo CM 070/2020

Estudo preliminar e T.R. solicitando contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação operação e manutenção dos links de comunicação de dados (02 links internet) PROCESSO-CM-070 Baixar

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11 de setembro

Processo CM 067/2020

Estudo Preliminar e Termo de Referencia elaborado pelo Coordenador de T.I. desta Casa de Leis, para contratação de empresa especializada em rede estruturada. PROCESSO-CM-067 Baixar

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02 de setembro

Relatório de Atividades de Agosto de 2020 - CMJ

RELATORIO-ATIVIDADES-CMJ-AGOSTO Baixar

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02 de setembro

Lei nº 2.703 de 02 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Jaguariúna e dá outras providências. lei-2703 Baixar

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31 de agosto

Lei nº 2.702 de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Jaguariúna disponibilizarem dispenser com álcool gel antisséptico nas proximidades dos caixas eletrônicos, e dá outras providências. lei-2702 Baixar

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26 de agosto

Lei nº 2.701 de 26 de agosto de 2020.

Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.…

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24 de agosto

INDICAÇÃO 095/2020

LOMBADA-R.-OTILIA-LINO-PRADO-JM-30-07-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombadas na Rua Otília Lino do Prado, no Bairro Vila Primavera; (LOMBADA R. OTILIA LINO PRADO ) 04 AGOSTO

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Prefeitura conclui pavimentação asfáltica da estrada Amadeu Bruno
14 de agosto

Prefeitura conclui pavimentação asfáltica da estrada Amadeu Bruno

A Prefeitura de Jaguariúna conclui nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Amadeu Bruno (JGR-221) e principais ruas dos bairros Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. A obra possui 30.700 m² de pavimentação, 2.657 metros de…

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Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus
14 de agosto

Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de…

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Vereadores aprovam 22 proposituras na 17ª sessão ordinária do ano
12 de agosto

Vereadores aprovam 22 proposituras na 17ª sessão ordinária do ano

Dois projetos de lei, 18 requerimentos e outras duas moções foram aprovados na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Devido a pandemia, o acesso do público foi restrito e a reunião teve transmissão, ao vivo, através da plataforma de vídeos Youtube. Em primeira…

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INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados
11 de agosto

INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no…

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Jaguariúna retoma atendimento com restrições em restaurantes, bares, cultos religiosos, academias e setor de beleza
11 de agosto

Jaguariúna retoma atendimento com restrições em restaurantes, bares, cultos religiosos, academias e setor de beleza

O Governo do Estado confirmou na sexta-feira (7) a progressão de Jaguariúna e toda a região de Campinas da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de retomada da economia, medida válida a partir da segunda-feira, dia 10 de agosto. A fase amarela permite uma…

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Dois projetos de lei serão votados na 17ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (11)
11 de agosto

Dois projetos de lei serão votados na 17ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (11)

Dois projetos de lei estão na pauta de votações da Ordem do Dia na 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. A reunião será realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, à partir de 18h30. Devido a pandemia de coronavírus, mais uma vez o acesso do público será…

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Pesquisa aborda importância dos agentes comunitários de saúde durante pandemia
10 de agosto

Pesquisa aborda importância dos agentes comunitários de saúde durante pandemia

O Brasil conta com mais de 286 mil agentes comunitários de saúde integrados ao programa nacional de atenção básica à saúde. Os profissionais formam uma estrutura capilarizada, capaz de atender 75% da população – ou a parcela mais carente, que não possui plano de saúde privado e…

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Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano
10 de agosto

Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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