467 documentos · série 2013–2025
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N-2352-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração do art. 3ºA e do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal número 2306 de 20 de Julho de 2022 e dá outras providências. LEI-N-2350-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2023. LEI-N-2349-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2348-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2347-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2346-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou outro fomento, às entidades sem fins lucrativos. LEI-N-2345-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação à Campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU LEI-N-2344-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - Quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N.-2.352-2.022-ALTERACAO-PPA-I-2022-2025 Baixar
08
nov
2022
Denomina a Estratégia da Saúde da Familia nesta cidade. LEI-N-2343-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2342-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2341-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2340-de-2022 Baixar