3.497 documentos · série 2025–2026
17
fev
2025
Lei que denomina de "Osmar Domingos 'Gatinho'" a Ponte sobre o Córrego do Botelho localizada na estrada vicinal José Filomeno Filho. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicando o nome da ponte.
17
fev
2025
Lei que denomina a Estrada Municipal ACP-020 como "Marinho Venceslau dos Santos" e autoriza a confecção de placa indicativa.
17
fev
2025
Autoriza o uso dos espaços do Estádio Municipal de Valtair Bernardo para veiculação de propagandas publicitárias mediante pagamento de taxa específica. Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados ao desenvolvimento do esporte local.
17
fev
2025
Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar os agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos em sistema digital no site oficial, com atualização periódica e informações mínimas sobre responsável, tipo de evento, alvará, data/horário e status.
17
fev
2025
Lei que disciplina o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL no município de Américo de Campos. Define conceitos e disposições gerais sobre torres, postes, antenas e demais estruturas de telecomunicações.
17
fev
2025
Altera a redação do artigo 11 da Lei 2.269/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Prof. Jabur", aumentando o valor da bolsa-família de estagiários para R$ 400,00 mensais.
14
fev
2025
A Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção nas praças dos bairros que possuem parquinhos, para garantir o uso seguro pelas crianças e evitar acidentes.
14
fev
2025
A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da instalação do parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta, referente à emenda impositiva aprovada em 2024 e prevista para execução em 2025.
14
fev
2025
Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais indica ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei criando a Tarifa Social de Água, com desconto na conta de água e esgoto para residências de famílias de baixa renda.
14
fev
2025
O vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais indica ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei que cria o IPTU Verde, benefício tributário para incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente.
14
fev
2025
Vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de pista de caminhada no entorno da área verde do bairro Residencial Brisas, justificando a demanda pela grande procura da população por esse tipo de espaço.
14
fev
2025
Indicação do vereador Norival de Jesus à Mesa Diretora para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente. A proposta visa oferecer espaço para eventos recreativos, sociais e reuniões comunitárias.
14
fev
2025
Indicação do vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo solicitando a compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas da Escola Francisco de Vilar Horta e a criação de uma biblioteca na unidade, por conta das altas temperaturas e da necessidade de incentivo à leitura.
14
fev
2025
Indicação do vereador João Vitor David solicitando ao Chefe do Poder Executivo providências para solucionar as quebras frequentes dos ônibus municipais que transportam trabalhadores para Votuporanga.
14
fev
2025
O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo providências para solucionar a constante falta de água no município, após queixas de munícipes.