26
jul
2022
Lei
Lei N°2308/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
26
jul
2022
Lei
Lei N°2307/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
20
jul
2022
Indicação
Indicação – 079/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Estude a necessidade de garantir a realização de capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros, de professores e…
20
jul
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.306/2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
14
jul
2022
Indicação
Indicação – 078/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "CÉLIA MARIA VILAR"".…
23
jun
2022
Lei
Lei Complementar N°2305/2021
Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Lei
Lei N°2304/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/06/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022; Ata nº 2, da 2ª Sessão Solene realizada no dia 11 de…
21
jun
2022
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2022
ATA-da-10a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
20
jun
2022
Indicação
Indicação – 077/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade da criação de um mecanismo legal que autorize a concessão de…
20
jun
2022
Indicação
Indicação – 076/2022
I N D I C A, possibilidade de abrir uma passagem no canteiro central da Avenida Prefeito Rachide Zeitune que dá acesso a propriedade do Senhor José Basso". Indicacao-76.2022 Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei Complementar N°2297/2021
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de Julho de 2.008 e, dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei N°2303/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei N°2302/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar