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3.497 documentos · série 2025–2026

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3.497 resultados

14

fev

2025

IndicaçãoNº 052/2025

Indicação Nº 052/2025 - Placa de sinalização com o nome Armando Bertooli

Vereador João Carlos Zuquetto indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com o nome 'Armando Bertooli', abaixo do Campo de Futebol, para facilitar as entregas de encomendas, já que os entregadores não conhecem os nomes das ruas.

14

fev

2025

IndicaçãoNº 051/2025

Indicação nº 051/2025 - Recuperação e calçamento da Praça da Cabeceira das Águas Paradas

O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação, o calçamento e a construção de muro de arrimo na Praça da Cabeceira das Águas Paradas, atrás do centro comunitário, para que o espaço fique mais apresentável e possa ser usado nas quermesses.

13

fev

2025

IndicaçãoNº 050/2025

Indicação Nº 050/2025 - Controle de velocidade e segurança viária em frente à Escola Municipal Francisco de Vilar Horta

As vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim indicam ao Chefe do Poder Executivo providências urgentes para impedir o tráfego de veículos na rua em frente à Escola Municipal Francisco de Vilar Horta no horário de saída dos alunos, diante do risco de atropelamento pelo excesso de velocidade.

13

fev

2025

IndicaçãoNº 049/2025

Indicação Nº 049/2025 - Construção de lombadas na Rua Nossa Senhora Aparecida e na mini avenida em frente ao CCI

As vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim indicam ao Chefe do Poder Executivo a construção de duas lombadas para reduzir a velocidade de veículos em frente a escolas municipais e ao CCI, por risco de atropelamento de crianças e adolescentes.

12

fev

2025

IndicaçãoNº 048/2025

Indicação Nº 048/2025 - 12/02/2025 - Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias: referência salarial e IFA

Indicação do vereador João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias a mudança de referência salarial, rever o salário base para fins de aposentadoria e verificar a implantação do Incentivo Financeiro Anual (IFA).

12

fev

2025

IndicaçãoNº 047/2025

Indicação nº 047/2025 - Estudo de compra de forrageira para produção de silagem aos pequenos produtores

O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a compra de uma forrageira para produção de silagem destinada aos pequenos produtores, como alternativa de alimentação animal no período seco.

12

fev

2025

IndicaçãoNº 046/2025

Indicação nº 046/2025 - Isenção de IPTU para imóvel de pessoa com TEA

O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que conceda isenção de IPTU ao imóvel residencial de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, com critérios como cadastro no CAD-Único e único imóvel.

11

fev

2025

IndicaçãoNº 045/2025

Indicação nº 045/2025 - Limpeza das tendas caídas no Recinto Municipal José Catalano

Indicação do Vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo para que o setor competente efetue a limpeza das tendas caídas no Recinto Municipal José Catalano, evitando que se tornem criadouros do mosquito Aedes aegypti.

11

fev

2025

IndicaçãoNº 044/2025

Indicação nº 044/2025 - Manutenção da iluminação pública na Rua Getúlio Miguel Pena

Indicação do vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Getúlio Miguel Pena, próximo à residência do Tuca, por questões de segurança da população.

11

fev

2025

IndicaçãoNº 043/2025

Indicação Nº 043/2025 - Reforma predial e melhorias no Conselho Tutelar

O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo estudo para reforma predial do Conselho Tutelar, incluindo garagem para o veículo, mobiliário novo e melhorias na estrutura física. A medida visa melhores condições de trabalho aos funcionários e melhor acolhimento ao público.

11

fev

2025

IndicaçãoNº 042/2025

Indicação Nº 042/2025 - Denominação de via, logradouro ou obra com o nome de Ana Ribeiro

A vereadora Taila Maria Furquim indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra com o nome de Ana Ribeiro, pessoa que teve representatividade no Município. A indicação foi protocolada em 11/02/2025.

10

fev

2025

LeiNº 2494/2025

Lei nº 2.494/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. Entra em vigência na data de sua publicação.

10

fev

2025

LeiNº 2493/2025

Lei nº 2.493/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.

10

fev

2025

LeiNº 2492/2025

Lei nº 2.492/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.

10

fev

2025

LeiNº 2491/2025

Lei nº 2.491/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 24.318,25, destinado a rateios de participação em consórcio público e material de consumo. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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