3.161 documentos · série 2025–2026
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CASSIO HENRIQUE…
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 286.500,00, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em serviços urbanos. A lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal em 02 de fevereiro de 2024.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde para investimento em equipamento e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 375.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Promulgada pelo Prefeito Rosenaldo Rodrigues em 02 de fevereiro de 2024.
02
fev
2024
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para Vigilância Sanitária. Autoriza também adequações nos anexos do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
02
fev
2024
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento a entidades sem fins lucrativos no exercício de 2024, conforme Leis Federais nº 4.320/1964, 13.019/2014 e 13.204/2015. Especifica seis entidades beneficiárias e respectivos valores de repasse.
01
fev
2024
Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.
26
jan
2024
Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.
17
jan
2024
Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta! - SP e dá outras providências decreto legislativo 01-2024- Baixar
14
jan
2024
Ata da Ia sessão extraordinária, da V sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 14 de janeiro de 2025. Ata da 01 Sessão Extraordinaria de 2025 Baixar
10
jan
2024
Inscrições Abertas para Concurso Público em Américo de Campos - SP. A prova objetiva para todos os cargos está marcada para o dia 10 de março de 2024. Clique na imagem abaixo para realizar sua inscrição.
10
jan
2024
É com grande alegria que inauguramos o nosso novo playground! A construção desse novo espaço, foi feito através de um repasse da Câmara Municipal, na gestão da presidente Maria Caroline Feltrin, juntamente com o apoio do atual presidente Rafael Marioto. Este espaço foi pensado e…
06
jan
2024
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
04
jan
2024
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar
04
jan
2024
OFFICE.MESA2024 Baixar