12
jan
2023
Contrato
CONTRATO Nº 01/2023
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS Contrato-01-2022 Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
03
jan
2023
Ofício
Mesa Diretora - 2023
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2023, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2022
Contrato
3º Termo Aditivo - CONTRATO 01/2019
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-RUBENS Baixar
30
dez
2022
Contrato
2º Termo Aditivo - CONTRATO 02/2021
SEGUNDO-TERMO-ADITIVO-LUIZ-CARLOS-AGUIAR-GIMARAES Baixar
20
dez
2022
Portaria
PORTARIA Nº11/2022
PORTARIA-No-11-2022 Baixar
19
dez
2022
Lei
Lei N°2356/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2356-de-2022 Baixar
19
dez
2022
Lei
Lei N°2355/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2355-de-2022 Baixar
09
dez
2022
Lei
Lei N°2354/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. LEI-N-2354-de-2022 Baixar
08
dez
2022
Lei
Lei N°2353/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2353-de-2022 Baixar
07
dez
2022
Portaria
PORTARIA Nº10/2022
PORTARIA-No-10-2022 Baixar
06
dez
2022
Ata de Sessão
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/12/2022
ATA DA 12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a LEGISLATURA. DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ata12-extraordinaria Baixar
30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2351 de 2022 - ALTERAÇÃO NO LDO 2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº2349 /LOA 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Américo de Campos para o exercício de 2023 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2352/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N-2352-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2351/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar