07
fev
2024
Decreto LegislativoNº 001/2024
Decreto Legislativo nº 01/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Anésio Ricci
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Anésio Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Publicações
3.161 documentos · série 2025–2026
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3.161 resultados
06
fev
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023; Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…
06
fev
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 de 06 de fevereiro de 2.024
(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024 Baixar
04
fev
2024
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/02/2024
Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025 Baixar
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 013/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO VENCESLAU DOS…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 012/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr.…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 011/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 010/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça a manutenção e limpeza em todos os ar-condicíonado das Escolas do nosso Município,…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 009/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se refaça uma lombada/redutor de velocidade na rua Madalena Cianfa Ferracini, no mesmo lugar…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 008/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 007/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 006/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 005/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 003/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
02
fev
2024
Indicação
Indicação – 002/2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Munieípio com o nome de “ANTONIA ZANARDI FIORI””.…