30
nov
2022
Lei
Lei N°2350/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 3ºA e do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal número 2306 de 20 de Julho de 2022 e dá outras providências. LEI-N-2350-de-2022 Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
30
nov
2022
Lei
Lei N°2349/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2023. LEI-N-2349-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2348/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2348-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2347/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2347-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2346/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2346-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2345/2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou outro fomento, às entidades sem fins lucrativos. LEI-N-2345-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2344/2022
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação à Campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU LEI-N-2344-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2352 de 2022 - ALTERAÇÃO PPA I 2022-2025
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - Quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N.-2.352-2.022-ALTERACAO-PPA-I-2022-2025 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.349/2022 — Orçamento Anual para 2023 de Américo de Campos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2023 em R$ 38.773.298,45.
18
nov
2022
Notícia
ADIANTAMENTO 18/11/2022
ADIANTAMENTO-18-11-2022 Baixar
16
nov
2022
Ata de Sessão
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2022
ATA-da-18a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
16
nov
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/11/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 116/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Orlando Basso"".…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 115/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a pintura das guias das ruas do Bairro Cabeceira das Águas Paradas".…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 114/2022
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja mudado o artigo 128 da Lei 2.235, de 09 de dezembro de 2021 para o seguinte: "As folgas relativas à convocação da…