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Publicações

3.497 documentos · série 2025–2026

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3.497 resultados

04

abr

2025

IndicaçãoNº 099/2025

Indicação nº 099/2025 - Símbolo mundial do autismo nas vagas de estacionamento da Praça Matriz

Vereadores indicam ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para incluir o símbolo mundial do autismo nos estacionamentos em torno da Praça Matriz, facilitando o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista às vagas reservadas.

04

abr

2025

IndicaçãoNº 101/2025

Indicação nº 101/2025 - Instalação de câmeras de monitoramento no CEMEI Daniel Fernandes Vilar "Lió"

Os vereadores indicam ao Chefe do Poder Executivo que o setor competente estude a viabilidade orçamentária de instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula, corredores, entradas e pontos importantes do CEMEI Daniel Fernandes Vilar "Lió", para garantir a segurança de alunos e servidores.

01

abr

2025

Publicação

Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária (01/04/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

01

abr

2025

PortariaNº 002/2025

Portaria Nº 02/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.

01

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária - 01/04/2025

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025, com aprovação de moção, apresentação de indicações pelos vereadores e discussões sobre melhorias em serviços públicos municipais.

28

mar

2025

IndicaçãoNº 098/2025

Indicação Nº 098/2025 - Pavimentação asfáltica da Rua Idair Schumaher

O Vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo que o setor de Engenharia realize estudos para pavimentação asfáltica da Rua Idair Schumaher, que se encontra danificada e com buracos. A medida visa melhorar as condições de tráfego e a locomoção de quem utiliza a via.

28

mar

2025

IndicaçãoNº 097/2025

Indicação nº 097/2025 - Estudos para construção de balancinho na Rua Fernanda Cristina Malavazi

Os vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto indicam ao Chefe do Poder Executivo que o setor de Engenharia realize estudos para construir um balancinho na Rua Fernanda Cristina Malavazi, esquina com a Rua Manoel Messias das Neves.

28

mar

2025

IndicaçãoNº 096/2025

Indicação Nº 096/2025 - Estudo para construção de balancinho na Rua Miguel Jabur

Indicação dos vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para que o setor de Engenharia realize estudos visando a construção de um balancinho na Rua Miguel Jabur, esquina com a Rua Voluntário Batista Mendes.

28

mar

2025

IndicaçãoNº 095/2025

Indicação nº 095/2025 - Reforma ou construção de quadra de esportes na área de lazer Russo Gato

Indicação dos vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para reforma ou construção de uma quadra de esportes na área de lazer Russo Gato, visando proporcionar lazer à população.

28

mar

2025

IndicaçãoNº 094/2025

Indicação nº 094/2025 - Instalação de muretas tipo guard rail na ponte sobre as Águas Paradas

Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de muretas estilo guard rail na lateral da ponte sobre as Águas Paradas, no bairro Cabeceira das Águas Paradas.

28

mar

2025

Julgamento de Contas do Executivo

Parecer Favorável às contas 2023 — Prefeitura Américo de Campos

Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.

27

mar

2025

IndicaçãoNº 093/2025

Indicação nº 093/2025 - Manutenção da iluminação pública da Rua Rachid Abrão Jorge

O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da iluminação pública da Rua Rachid Abrão Jorge, que se encontra totalmente apagada.

27

mar

2025

IndicaçãoNº 092/2025

Indicação nº 092/2025 - Compra e colocação de redes no gol e na cesta de basquete da quadra da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta

Vereador João Vitor David indica ao Poder Executivo a compra e colocação de redes no gol e na cesta de basquete da quadra da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta, para garantir segurança e qualidade das partidas.

27

mar

2025

IndicaçãoNº 091/2025

Indicação Nº 091/2025 - Reforma e troca de telhado do PSF Dr. Chafic Hassen

Indicação do vereador João Vitor David solicitando ao Chefe do Poder Executivo a reforma do prédio e a troca do telhado da Unidade de Saúde da Família Dr. Chafic Hassen, devido a infiltrações, umidade e risco estrutural no telhado.

27

mar

2025

IndicaçãoNº 090/2025

Indicação Nº 090/2025 - Limpeza contínua na Avenida Paulo Della Coleta

O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de limpeza contínua na Avenida Paulo Della Coleta, para melhorar o aspecto visual da cidade.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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