Publicações

Portaria nº 02/2024 — Concede Licença-Prêmio a servidor

Concede licença-prêmio por assiduidade de 10 dias ao servidor Assistente Legislativo Giovana Maria Ribeiro Garcia, referente ao quinquênio 14/05/2016 a 13/05/2021, com início em 23/01/2024.

Portaria nº 01/2024 - Concessão de férias e conversão de 1/3 em pecúnia

Concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, cinco dias de férias referentes ao período aquisitivo 14/05/2022 a 13/05/2023, com início em 08/01/2024, e autoriza a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.

Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024

Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.

FELIZ ANO NOVO!

Folha de Conciliação Bancária — Dezembro 2023

Conciliação bancária e extrato da conta 270 (Educação) do Município de Américo de Campos referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023.

Relação de Empenhos — Material de Limpeza — Prefeitura de Américo de Campos

Demonstrativo mensal/trimestral de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza e higienização pela Prefeitura de Américo de Campos em 2023.

Balanço Patrimonial do Município de Américo de Campos – Exercício 2023

Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.

Relação de empenhos — Material para manutenção de veículos 2023

Demonstrativo detalhado de empenhos, liquidações e pagamentos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativos a material para manutenção de veículos em 2023, via dispensa de licitação.

4º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2019

“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar

1º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2023

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar

3º Termo Aditivo – CONTRATO 02/2021

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar

Lei N°2443/2023

OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar

Lei N°2442/2023

OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar

DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.

Lei N°2441/2023

OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar