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Publicações

3.160 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.160 resultados

06

jan

2026

Projeto de LeiNº 2/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026 — Fixação do vencimento do cargo de Controle Interno e Ouvidor

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026, de 06 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de provimento efetivo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Processo nº 05/2026. Aprovado por unanimidade em 13/01/2026, originando o Autógrafo nº 06/2026. Acompanham a justificativa, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro dos exercícios de 2025 a 2027, a declaração do art. 16 da LRF e os pareceres das Comissões.

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05

jan

2026

Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024

Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar

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05

jan

2026

Licitação

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 01/2025 Dispensa de Licitação n° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema de Software que viabiliza ao funcionamento equipamento necessário para promover o controle e a transmissão digital de vídeo e áudio…

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02

jan

2026

PortariaNº 001/2026

Portaria nº 001/2026 - Concessão de Gratificação de Função

Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia a gratificação de função de contabilidade correspondente a 30% sobre o vencimento-base, com base na Lei Municipal 2.235/2021.

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30

dez

2025

Lei ComplementarNº 2581/2025

Lei Complementar nº 2.581/2025 - Alteração da Referência Salarial de Cargos

Altera as referências salariais dos cargos de Motorista, Operador de Máquina, Operador de Motoniveladora e Tratorista constantes na Lei Complementar nº 1.260/2001. A lei entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir da folha salarial de fevereiro de 2026.

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29

dez

2025

Publicação

Lista de Presença — 12ª Sessão Extraordinária (29/12/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29/12/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

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29

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 29/12/2025

Ata da 12ª sessão extraordinária da 1ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de dezembro de 2025. Aprovou projeto de lei complementar nº 082/2025 sobre alteração da referência salarial de motorista, operador de máquina, operador de motoniveladora e tratorista.

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19

dez

2025

Publicação

Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária (19/12/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19/12/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

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19

dez

2025

PortariaNº 012/2025

Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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19

dez

2025

PortariaNº 011/2025

Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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19

dez

2025

PortariaNº 010/2025

Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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19

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/12/2025

Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de dezembro de 2025. Sessão presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 079/2025.

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11

dez

2025

PortariaNº 009/2025

Portaria nº 009/2025 - Constituição de Comissão de Concurso Público

Portaria que constitui a Comissão de Concurso Público de 2025, designando três membros para fiscalização e acompanhamento do processo seletivo sob presidência de Giovana Maria Ribeiro Garcia.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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