Autógrafo nº 38/2026 — Crédito especial e repasse à APM da EMEF Francisco de Vilar Horta (Alfabetiza Juntos SP)

Autógrafo nº 38/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 034/2026 (processo nº 231/2026, de 05 de maio de 2026), que autoriza a abertura de crédito especial de até R$ 31.041,08 no Departamento de Educação e o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da EMEF “Francisco de Vilar Horta”, oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional.