07
mai
2026
Publicação
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
Publicações
3.497 documentos · série 2025–2026
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3.497 resultados
07
mai
2026
Balancete
Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
LeiNº 2614/2026
Lei nº 2.614/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
06
mai
2026
AutógrafoNº 36/2026
Autógrafo nº 36/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos “Arena Toninho Camilo”
Autógrafo nº 36/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 06 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026 (processo nº 207/2026, de 23 de abril de 2026), que denomina de “Arena Antônio Venceslau dos Santos — Arena Toninho Camilo” a arena localizada no Recinto de Exposições do Município.
05
mai
2026
Ata de SessãoNº 7/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
04
mai
2026
MoçãoNº 010/2026
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
04
mai
2026
MoçãoNº 09/2026
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
04
mai
2026
RequerimentoNº 05/2026
Requerimento Nº 05/2026 - Solicitação de Boletins de Caixa
Requerimento do vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe cópias dos boletins de caixa dos meses de janeiro a abril de 2026 para observações de estilos.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 59/2026
Indicação nº 59/2026 — Contratação de professores estagiários substitutos para a rede municipal de ensino
Indicação nº 59/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate professores estagiários substitutos, devidamente supervisionados, para suprir a falta de profissionais nas unidades escolares municipais decorrente de afastamentos, licenças e vacâncias.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 58/2026
Indicação nº 58/2026 — Denominação de via, logradouro ou obra em homenagem a Marciano José de Paula
Indicação nº 58/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marciano José de Paula, morador do bairro Cabeceira das Águas Paradas com participação ativa na vida do município.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 57/2026
Indicação nº 57/2026 — Lombadas em ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles
Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 56/2026
Indicação nº 56/2026 — Pista de caminhada na Avenida Américo Moreto (Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles)
Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 55/2026
Indicação nº 55/2026 — Manutenção das estradas rurais (Córrego do Veado e Suspiro)
Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 54/2026
Indicação nº 54/2026 — Conserto de balancinho na Travessa José Basso
Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 53/2026
Indicação nº 53/2026 — Troca de lâmpadas queimadas na avenida do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.