Tarcisio Cleto
Publicações com autoria(130)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
LEI 1530/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DE JAGUARIUNA. LEI-1530 Baixar
LEI 1527/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1527 Baixar
LEI 1528/2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. LEI-1528 Baixar
LEI 1529/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1529 Baixar
LEI 1486/2003
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS/IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1486 Baixar
LEI 1488/2003
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. LEI-1488 Baixar
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para implantação de núcleo residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
LEI 1492/2003
ACRESCENTA O ART. 23-E À LEI N. 1.415, DE 1 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1492 Baixar
LEI 1487/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SEM ENCARGOS, PLANTA CONSTRUTIVA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE TAXAS, PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1487 Baixar
LEI 1452/2002
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 1.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. LEI-1452 Baixar
LEI 1446/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1446 Baixar
LEI 1447/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 A 4A SÉRIE . LEI-1447 Baixar
LEI 1448/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1448 Baixar
LEI 1449/2002
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA. LEI-1449 Baixar
LEI 1450/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1450 Baixar
LEI 1451/2002
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON. LEI-1451 Baixar
LEI 1411/2002
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1.400/2002, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1411 Baixar
LEI 1412/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1412 Baixar
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
Dispõe sobre tornar sem efeito a aplicação da ufir, sua conversão para real, atualização monetária dos débitos de qualquer natureza para com a fazenda municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar
Dispõe sobre a incorporação e a extinção de gratificação ao salário e/ou vencimento do servidor público.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO. LC-62 Baixar
Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário pdv, destinado ao servidor da fundação municipal de saúde da jaguariuna fusaj.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV, DESTINADO AO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA JAGUARIUNA FUSAJ. LC-60 Baixar
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii, do título iii, do livro i, da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. LC-59 Baixar
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. LC-15-1 Baixar
Dispõe sobre a substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. LC-6 Baixar
Dispõe sobre a substituiçao do anexo unico da lei complementar nº 3/91 que dispoe sobre a organizaçao do quadro de servidores da prefeitura.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei complementar 2/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. LC-03 Baixar
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei 1004/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. LC-02 Baixar