Tarcisio Cleto
Publicações com autoria(130)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-228 Baixar
Substitui o anexo i, da lei complementar n°210/2012,que versa sobre o quadro dos cargos em comissão da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar
Altera e substitui anexos da lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicosintegrantes do quadre funcional da admin
ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTES DO QUADRE FUNCIONAL DA ADMINISTREÇÃO PÚBLICA DIRETAS, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO…
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii (das taxas de serviços públicos), do título iii, do livro i, da lei complementar no 4.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II (DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS), DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 4. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-141 Baixar
Dispõe sobre requisitos relacionados à promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realizacão de rodeios no âmbito do município de jaguariúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
LEI 1836/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1826 Baixar
LEI 1827/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
LEI 1829/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
LEI 1824/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
LEI 1825/2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
LEI 1823
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 136/2008, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
LEI 1789/2008
INSTITUI O DIA DO ATO ECUMÊNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1789 Baixar
LEI 1790/2008
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1790 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo unico da lei complementar n' 122/2007, que versa sobre o quadro de servidores da entidade autárquica municipal denominada , serviço de agua e esgoto - sae.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 122/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DENOMINADA , SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAE. LC-137 Baixar
LEI 1783/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.774/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1783 Baixar
LEI 1784/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N. 1.7381/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E/OU DE PREÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1784 Baixar
LEI 1785/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.717/2007. LEI-1785 Baixar
LEI 1786/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N. 1552. DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1786 Baixar
LEI 1787/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI-1787 Baixar
Lei Complementar 136/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTIRUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR NO 125/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LC-136 Baixar
Inclui os incisos xiv e xv.
INCLUI OS INCISOS XIV E XV. AO ART. 1º.DA LEI COMPLEMENTAR N' 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-138 Baixar
LEI 1648/2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.584/2005. LEI-1648 Baixar
LEI 1653/2006
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1653 Baixar
LEI 1652/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.] LEI-1652 Baixar
LEI 1649/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAÍS, NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N° 1552, DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1649 Baixar
LEI 1651/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LEI-1651 Baixar
LEI 1650/2009
DAR DENOMINAÇÕES A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "JARDIM EUROPA". LEI-1650 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. LEI-1647 Baixar
Dispõe sobre substituição da tabela i, da lei complementar n° 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 98/2005, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.o 95/2004, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar
Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário-pdv, destinado ao servidor público ocupante do emprego público de auxiliar de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, técnico de enfermagem e técn
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…
LEI 1568/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1568 Baixar
LEI 1569/2004
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LEI-1569 Baixar
LEI 1570/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1570 Baixar
LEI 1571/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1571 Baixar
Lei 1572/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1572 Baixar
LEI 1573/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUUA PROVIDÊNCIA. LEI-1573 Baixar
LEI 1574/2004
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1574 Baixar
LEI 1567/2004
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. LEI-1567 Baixar
LEI 1490/2004
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar
LEI 1491/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1491 Baixar
LEI 1533/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.506/2003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1533 Baixar
LEI 1534/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.46312003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI-1534 Baixar
LEI 1531/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTOS NA AVENIDA ALEXANDRE MARION LEI-1531 Baixar
LEI 1532/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ANTARTICA. LEI-1532 Baixar