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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

17
out
2023
Moção

Moção 114/2023

Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Moção

Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep.

Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…

2 anexos PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. 383-MANUTENCAO-PCA-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Requerimento 382/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Plataforma Google for Educations 382-PLATAFORMA-GOOGLE-EDUCATIONS-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
16
out
2023
Requerimento

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar

1 anexo PDF
10
out
2023
Moção

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

1 anexo PDF
09
out
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes. 311-PROGRAMA-FAMILIA-ACOLHEDORA-RNS-22.09.23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto. Antonio do Jardim. 375-REDE-ESGOTO-FLORESTA-EMP-02.10.23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella. 374-MINA-FONTANELLA-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza. 373-PROTOCOLO-15832-2022-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura. 372-LEGALIDADE-ASSOCIACAO-DE-BAIRRO-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Requerimento 371/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o déficit de professores na rede pública do município 371-DEFICIT-PROFESSORES-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo. 370-TRANSPORTE-ESTUDANTES-ETEC-EMP-02.10.23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Requerimento 369/2023

solicita ao Executivo Municipal informações referentes a equipamentos para climatização na UBS do bairro Florianópolis 369-VENTILADORES-UBS-GUEDES-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Requerimento 368/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre realização de shows artísticos na Cidade 368-SHOWS-ARTISTICOS-EMP-03-10-23 Baixar

1 anexo PDF
06
out
2023
Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município. 362-REGULAMENTACAO-E-APLICACAO-5G-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município. 361-LIVRO-OCORRENCIAS-VIGILANTES-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari. 360-SINALIZACAO-ESCOLAR-RUA-SOUZA-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av. Ayrton Senna, próximo ao nº 1.469, em frente ao “Bar J.T, no bairro Floresta. 359-PONTO-ONIBUS-ESCOLAR-FLORESTA-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0885/23, que responde o Requerimento nº 300/23, sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna, Quadrimestre 2024-2028 – Edit

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0885/23, que responde o Requerimento nº 300/23, sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna, Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/23. 358-INFORMACOES-SEGOV-0885-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço. 357-INFORMACOES-FEART-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em nosso Município. 356-APLICACAO-LEI-LGPD-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
27
set
2023
Decreto Legislativo495

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Moção

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Requerimento 347/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ofício SEGOV 0703/2023, que dá resposta ao requerimento 249/23, que questiona sobre Programa de Compliance da ASAMAS 347-INFORMACAO-REQ.-249-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento de Lei nº 2811/2022, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de instituir

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento de Lei nº 2811/2022, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna; (com cópia ao Instituto…

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Requerimento 345/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de casos de violência doméstica registrados no Município 345-INFORMACOES-VIOLENCIA-DOMESTICA-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Requerimento 344/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza e quantidade de bueiros existentes na Avenida Maranhão, dentre outras questões 344-PROVIDENCIAS-AV.-MARANHAO-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br. Nova Jaguariúna 342-LOMBADA-RUA-OSVALDO-TONINI-EMP-14.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Requerimento 341/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as vagas de creche no Município de Jaguariúna 341-VAGAS-CRECHES-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Requerimento 340/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de crianças com deficiência na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna 340-QUANTIDADE-CRIANCA-ESPECIAIS-EMP-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poder

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna e dá…

1 anexo PDF
14
set
2023
Lei

Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias.

Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. João Donizete Aparecido Leme PDL-073 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. PDL-072 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luis Rodrigues Seixas. PDL-071 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Moção

Moção 093/2023

Congratulações e Louvor ao ILISP – Instituto Liberal de São Paulo e ao Marcelo Faria – Presidente do ILISP, pela organização e promoção da implantação do evento Fórum Liberal 2023 093-CONGRATULA-ILISP-EMP-04.09.23 Baixar

1 anexo PDF

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