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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

25
jan
2024
Requerimento

Requerimento 118/2022

Solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da implantação do " Programa Remédio em Casa" REQ-118 Baixar

1 anexo PDF
14
dez
2023
Moção

Moção 138/23

Pesar pelo passamento de Maria Iracema Mesquita de Camargo Neves, ocorrido em 05 de dezembro corrente 138-PESAR-MARIA-IRACEMA-EMP-11.12.23 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 077/23

Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências. PLC-077 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras

Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.] PL-079 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 099/23

Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 073/23

Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 066/23

Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Moção

Congratulações e Louvor a ADAGA FC, equipe que se sagrou campeão da Supercopa Regional das Campeãs de Futsal 2023.

Congratulações e Louvor a ADAGA FC, equipe que se sagrou campeão da Supercopa Regional das Campeãs de Futsal 2023. 131-LOUVOR-ADAGA-FC-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Moção

Protesto contra a nomeação de Flavio Dino no STF.

Protesto contra a nomeação de Flavio Dino no STF. 130-PROTESTO-NOMEACAO-FLAVIO-DINO-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Moção

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão.

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Indicação

Solicitando à Casa, implantação no site oficial desta Edilidade, as Galerias dos Presidentes, dos Vereadores e das Mulheres vereadoras deste Legislativo.

Solicitando à Casa, implantação no site oficial desta Edilidade, as Galerias dos Presidentes, dos Vereadores e das Mulheres vereadoras deste Legislativo. 364-GALERIA-VEREADORES-SITE-OFICIAL-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, próximo ao nº 2014.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, próximo ao nº 2014. 482-LOMBADA-AV.-ANTONIO-PINTO-CATAO-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre solicitação #7916 realizada no aplicativo CCC Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre solicitação #7916 realizada no aplicativo CCC Jaguariúna. 481-SOLICITACAO-APLICATIVO-CCC-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre réplica de Caravela que ficava no gramado do Centro Cultural.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre réplica de Caravela que ficava no gramado do Centro Cultural. 480-INFORMACAO-CARAVELA-CENTRO-CULTURAL-EMP-04.12.23 Baixar

1 anexo PDF
24
nov
2023
Lei

Projeto de Lei 067/2023

Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria. 456-DEMARCAR-PISTA-PQ.-STA.-MARIA-EMP-17.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella.

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella. 455-PROVIDENCIAS-BURACOS-RUA-PARA-EMP-17.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Moção

Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade.

Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade. 125-CONGRATULA-ATLETAS-DE-CRISTO-EMP-13.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre servidores públicos que se licenciaram de seus cargos para candidatar-se em 2020 e 2022.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre servidores públicos que se licenciaram de seus cargos para candidatar-se em 2020 e 2022. 450-INF.-SERVIDORES-PUBLICOS-LICENCIARAM-CANDIDATURAS-EMP-13.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de vôlei no Bairro Nova Jaguariúna.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de vôlei no Bairro Nova Jaguariúna. 449-INFORMACOES-QUADRA-VOLEI-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-11.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Praça Antônio Cantisano, próximo ao Bar do Léo.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Praça Antônio Cantisano, próximo ao Bar do Léo. 448-LOMBADA-PROXIMO-BAR-DO-LEO-EMP-13.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre intervenções realizadas na infraestrutura do Centro Cultural.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre intervenções realizadas na infraestrutura do Centro Cultural. 447-INTERVENCOES-INFRAESTRUTUTA-CENTRO-CULTURAL-EMP-13.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações como são feitas as solicitações da população através de protocolos, nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações como são feitas as solicitações da população através de protocolos, nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 446-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLOS-EMP-13.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2858/23, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2858/23, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. 445-INFORMACOES-LEI-2.858-EMP-11.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Estádio Municipal de Jaguariúna – Alfredo Chiavegato Neto e da Associação/Clube que possui outorga de concessão onerosa de uso do referido patrimônio público, onde s

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Estádio Municipal de Jaguariúna – Alfredo Chiavegato Neto e da Associação/Clube que possui outorga de concessão onerosa de uso do referido patrimônio público, onde seu termo de concessão com a Prefeitura encerrou-se, porém,…

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de ponto de ônibus escolar na Estância Tupahue, no Bairro Floresta.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de ponto de ônibus escolar na Estância Tupahue, no Bairro Floresta. 443-PONTO-ONIBUS-RUA-AMADEU-BRUNO-EMP-11.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Ofício SEGOV 0975/23, que dá resposta ao requerimento nº 361/23, que solicita para que seja enviado à esta Casa de Leis, cópias das ocorrências constantes nos livros d

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Ofício SEGOV 0975/23, que dá resposta ao requerimento nº 361/23, que solicita para que seja enviado à esta Casa de Leis, cópias das ocorrências constantes nos livros de ocorrência, preenchidos pelos Vigilantes de todos os…

1 anexo PDF
10
nov
2023
Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Moção

Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”.

Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”. 123-CONGRATULA-EXPOSICAO-CASA-DA-MEMORIA-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Requerimento 423/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ventiladores do Parque Serra Dourada 423-VENTILADORES-SERRA-DOURADA-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Requerimento 422/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre bebedouros no Parque Linear de Jaguariúna 422-BEBEDOUROS-PARQUE-LINEAR-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Requerimento 421/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Piso Nacional de Enfermagem, conforme a Lei Municipal nº 14434/2022 421-PISO-ENFERMAGEM-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIE

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIENCIA-PUBLICA-LOA-EMP-05.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna. 417-CISTERNA-CONDOMINIOS-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Requerimento 416/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de mutirão para cirurgia de catarata 416-MUTIRAO-CIRURGIAS-CATARATA-EMP-06.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Moção

Moção 117/2023

Pesar pelo passamento do Pastor João Luiz Stafochi, ocorrido no último dia 13 de outubro 117-PESAR-JOAO-LUIZ-STAFOCHI-JM-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br. Cruzeiro do Sul 329-CALCAMENTO-RUA-GASPERE-CJC-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal compra de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nos quartos do Hospital Walter Ferrari.

Solicitando ao Executivo Municipal compra de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nos quartos do Hospital Walter Ferrari. 325-AR-CONDICIONADO-HOSPITAL-CJC-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna. 403-PISTA-PUMP-TRACK-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Requerimento 402/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública 402-ATIVACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-SEGURANCA-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna. (com cópia para a Agência Reguladora PCJ – ARES PCJ e para o Ministério Público) 401-GERENCIAMENTO-REDE-TRANSMISSAO-AGUA-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração P

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administraçã

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

2 anexos PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED.

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF
23
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar

1 anexo PDF

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