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Câmara de Jaguariúna
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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

14
set
2023
Moção

Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixa

Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os constantes atropelamentos de macacos na ponte do bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os constantes atropelamentos de macacos na ponte do bairro Nova Jaguariúna. 334-PASSAGEM-MACACOS-PONTE-EMP-01.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0607/23, respondendo ao Requerimento nº 214/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0607/23, respondendo ao Requerimento nº 214/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne.…

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0599/23, respondendo ao Requerimento nº 213/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadu

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0599/23, respondendo ao Requerimento nº 213/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão.…

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0623/23, respondendo ao Requerimento nº 212/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadu

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0623/23, respondendo ao Requerimento nº 212/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadual Arthur do Val…

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0600/23, respondendo ao Requerimento nº 211/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0600/23, respondendo ao Requerimento nº 211/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Paulo Freire.…

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que a Prefeitura gastou no comércio local em serviços e produtos contratados do MEI e da ME no ano de 2022 até o presente momento.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que a Prefeitura gastou no comércio local em serviços e produtos contratados do MEI e da ME no ano de 2022 até o presente momento. 329-GASTOS-PREFEITURA-COMERCIO-LOCAL-EMP-04.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre nome do proprietário da Fazenda Florianópolis (Fazenda Serrinha); bem como existência de termo de referencia ou de compromisso com a zeladoria da mesma fazenda.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre nome do proprietário da Fazenda Florianópolis (Fazenda Serrinha); bem como existência de termo de referencia ou de compromisso com a zeladoria da mesma fazenda. 328-INFORMACOES-FAZENDA-SERRINHA-EMP-04.09.23 Baixar

2 anexos PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais.

Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais. 327-ARMAS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-CAMARA-EMP-04.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais. 326-ARMAS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-PREFEITURA-EMP-04.09.23 Baixar

1 anexo PDF
13
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para implantação de controle de velocidade de veículos próximo a “Ponte Vermelha”, na SP 95, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para implantação de controle de velocidade de veículos próximo a “Ponte Vermelha”, na SP 95, entre outras questões. 325-REDUTOR-VELOCIDADE-PROXIMO-PONTE-VERMELHA-EMP-01.09.23 Baixar

1 anexo PDF
06
set
2023
Decreto Legislativo491

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar

1 anexo PDF
06
set
2023
Decreto Legislativo490

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar

1 anexo PDF
06
set
2023
Decreto Legislativo489

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2023
Requerimento

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

1 anexo PDF
21
ago
2023
Lei

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar

1 anexo PDF
18
ago
2023
Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar

1 anexo PDF
17
ago
2023
Indicação

Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 281-MEMORIAL-DAS-CINZAS-EMP-13.08.23 Baixar

1 anexo PDF
10
ago
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra. Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. LD-060 Baixar

1 anexo PDF
09
ago
2023
Moção

Moção 083/2023

Congratulações e Louvor à Sociedade dos Veteranos de 1932 pelo importante papel de reconhecimento aos paulistas que dedicam suas vidas à sociedade brasileira 083-CONGRATULA-SOCIEDADE-VETERANOS-EMP-07.08.23 Baixar

1 anexo PDF
09
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto. 294-AMPLIACAO-EXPLORACAO-BASALTO-PEDREIRA-EMP-07.08.23 Baixar

1 anexo PDF
09
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br. Cruzeiro do Sul. 293-ATENDIMENTO-ODONTOLOGICO-POSTO-CRUZEIRO-DO-SUL-EMP-07.08.23 Baixar

1 anexo PDF
08
ago
2023
Decreto Legislativo476

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. DEC.-LEG.-476 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja oficiado o Governo do Estado, para a implantação do Programa Recomeço, em nosso Município, que tem por objetivo acolher e oferecer tratamento gratuito para usuários de drogas

Solicita ao Executivo Municipal para que seja oficiado o Governo do Estado, para a implantação do Programa Recomeço, em nosso Município, que tem por objetivo acolher e oferecer tratamento gratuito para usuários de drogas. 268-ADESAO-PROGRAMA-RECOMECO-SP-EMP-31.07.23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios. 290-INFORMACOES-CONCORRENCIA-003.2023-EMP Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões. 289-LIMPEZA-RUA-GUANABARA-EMP-31.07.23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 288-REDUTOR-RUA-GASPERE-EMP-31.07.23 Baixar

1 anexo PDF
04
ago
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do N

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do Novo Marco do Saneamento Básico.…

1 anexo PDF
03
ago
2023
Lei

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar

1 anexo PDF
26
jun
2023
Indicação254

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada anualmente campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando no ano de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada anualmente campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando no ano de 2023. 254-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-19.06.23 Baixar

26
jun
2023
Indicação253

Solicita ao Executivo Municipal para que seja transformado o canteiro da rua Francisco V.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja transformado o canteiro da rua Francisco V. Simoso com a rua Dona Zenaide, em uma Praça, no Jardim Europa. 254-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-19.06.23 Baixar

1 anexo PDF
26
jun
2023
Requerimento249

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS.

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS. 249-PROGRAMA-COMPLIANCE-ASAMAS-EMP-19.06.23 Baixar

1 anexo PDF
26
jun
2023
Requerimento248

Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes.

Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes. 248-PROVIDENCIAS-BAIRROS-BANANAL-E-CARLOS-GOMES-EMP-19.06.23…

1 anexo PDF
26
jun
2023
Requerimento247

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online.

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online. 247-CONSULTA-TELEMEDICINA-EMP-19.06.23 Baixar

1 anexo PDF
22
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunenese", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunenese", ao Sr. José Benicio de Araújo PDL-049-1 Baixar

2 anexos PDF
22
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispoê sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Thais Angela de Almeida.

Dispoê sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Thais Angela de Almeida. PDL-030-1 Baixar

2 anexos PDF
22
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Flora Reis.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Flora Reis. PDL-028-1 Baixar

2 anexos PDF
22
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Elaine Cristina Seuani Simões.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Elaine Cristina Seuani Simões. PDL-029-1 Baixar

2 anexos PDF
22
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Genoefa Terezinha Dal'Bó.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Genoefa Terezinha Dal'Bó. PDL-027-1 Baixar

2 anexos PDF
21
jun
2023
Decreto Legislativo466

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor José Benício de Araújo.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor José Benício de Araújo. DEC.-LEG.-466 Baixar

1 anexo PDF
21
jun
2023
Decreto Legislativo460

Decreto Legislativo nº 460, de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Thais Ângela de Almeida. DEC.-LEG.-460-1 Baixar

1 anexo PDF
21
jun
2023
Decreto Legislativo459

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Cristina Seuani Simões.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Cristina Seuani Simões. DEC.-LEG.-459 Baixar

1 anexo PDF
21
jun
2023
Decreto Legislativo458

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Flora Reis.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Flora Reis. DEC.-LEG.-458 Baixar

1 anexo PDF
21
jun
2023
Decreto Legislativo457

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Genoefa Terezinha Dal’Bó.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Genoefa Terezinha Dal’Bó. DEC.-LEG.-457-1 Baixar

1 anexo PDF
16
jun
2023
Moção064

Congratulações e Louvor à CPFL Santa Cruz, pelo projeto de eficiência energética realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari.

Congratulações e Louvor à CPFL Santa Cruz, pelo projeto de eficiência energética realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari. 064-CONGRATULA-CPFL-EMP-12.06.23 Baixar

1 anexo PDF
16
jun
2023
Requerimento236

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar

1 anexo PDF
15
jun
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar

1 anexo PDF

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