Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO
FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO
LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO
ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )
ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO
PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO
PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO
IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO
IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO
ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.
ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…
VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área
VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…
PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO
PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO
DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esport
DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…
QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Admin
QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…
DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Aliment
DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…
QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução S
QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO
QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolviment
QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…
QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P
QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…
DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da
DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…
DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as
DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…
DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as
DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…
DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun
DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…
ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO
ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO
PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à C
PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à COVID-19; (PROTOCOLO SANITARIO MUSICA BARES ) 04 MAIO
RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MA
RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MAIO
RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no J
RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no Jardim Fontanela; (RECAPEAR RUA PARÁ ) 04 MAIO
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questõ
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questões; (QUESTOES FEIRA LIVRE ) 04 MAIO
IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO
IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO
PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO
PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO
OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses s
OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Esportes); (OFICIO SEJEL 058 ) 04…
OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES H
OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES HORTAS ) 04 MAIO
OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses se
OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Turismo e Cultura); (OFICIO SETUC 84…
CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das
CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os atuais…
SISTEMA-ELETRONICO-PROTOCOLOS-PREF-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantar atendimento eletrônico no site da Prefeitura para abertura de protocolos, reclamações e requerimentos; (SISTEMA ELETRO
SISTEMA-ELETRONICO-PROTOCOLOS-PREF-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantar atendimento eletrônico no site da Prefeitura para abertura de protocolos, reclamações e requerimentos; (SISTEMA ELETRONICO PROTOCOLOS PREF ) 20 ABRIL
APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passa
APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passado; (APLICAR LEI 322 ) 20 ABRIL
PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIO
PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIORI ) 20 ABRIL
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de Saúde e também às pessoas que por ventura e motivo de força maior perderam o cronograma de vacinação; (APELO GOVERNADOR VACINAS TODOS)…
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO CHIAVEGATO). JOSE-ROBERTO-CHIAVEGATO-WTF-06-04-2021 Baixar
MOÇÃO Nº 015/2021
APELO-GOVERNO-MUNICIPAL-PLANO-EMPREENDEDORES-EMP-23-03-2021 Baixar de Apelo para que o Governo Municipal crie um plano de socorro aos empreendedores individuais, empresas de pequeno porte e microempresas da cidade com ações no sentido de minimizar as prováveis dificuldades…
MANOEL-RUFINO-DA-SILVA-EMP-23-03-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
MANOEL-RUFINO-DA-SILVA-EMP-23-03-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rufino da Silva (Pastor), ocorrido no dia 05 de março corrente; (MANOEL RUFINO DA SILVA ) 23 MARÇO
PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conform
PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conforme padrão anterior; (PLACA NUMERO CEP ) 13 ABRIL
PLANO-SOCORRO-EMPREENDEDOR-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar medidas de mitigação econômica para empreendedores que sofrem com a Pandemia do coronavírus; (PLANO SOCORRO EMPREENDEDOR ) 2
PLANO-SOCORRO-EMPREENDEDOR-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar medidas de mitigação econômica para empreendedores que sofrem com a Pandemia do coronavírus; (PLANO SOCORRO EMPREENDEDOR ) 23 MARÇO
REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Me
REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho do Fundo Municipal de Habitação…
REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros
REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal…
ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Co
ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal da Regulação e Controle Social da Agência…
INFORMACOES-CONSELHOS-SITE-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para implementação no site da Prefeitura das informações a respeito dos Conselhos Municipais e realização d
INFORMACOES-CONSELHOS-SITE-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para implementação no site da Prefeitura das informações a respeito dos Conselhos Municipais e realização da criação de logins para que cada Conselho informe os…
BALANCETE-ISOLADO-2020-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do Balancete Financeiro Isolado de 2020, Balancete Patrimonial Isolado de 2020, Saldo de Tesouraria de 31/12/2020 e o Balancete de r
BALANCETE-ISOLADO-2020-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do Balancete Financeiro Isolado de 2020, Balancete Patrimonial Isolado de 2020, Saldo de Tesouraria de 31/12/2020 e o Balancete de restos a pagar processados e não processados de 2020;…
ATUALIZAR-CTM-SITE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando a Casa atualização do Código Tributário Municipal, no site da Câmara Municipal; (ATUALIZAR CTM SITE ) 06 ABRIL
ATUALIZAR-CTM-SITE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando a Casa atualização do Código Tributário Municipal, no site da Câmara Municipal; (ATUALIZAR CTM SITE ) 06 ABRIL
QUESTOES-ITBI-EMP-05-04-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 107/2021 Do Sr.
QUESTOES-ITBI-EMP-05-04-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 107/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre base de cálculo, arrecadação, número de contribuintes e regras de cobrança do ITBI Municipal; (QUESTOES ITBI ) 06 ABRIL
ARVORES-CAMPO-PADRE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o corte das árvores do campo do Padre; (ARVORES CAMPO PADRE ) 06 ABRIL
ARVORES-CAMPO-PADRE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o corte das árvores do campo do Padre; (ARVORES CAMPO PADRE ) 06 ABRIL
QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO
QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO
UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades dispo
UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades disponíveis; (UBS BAIRROS) 02 MARÇO
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