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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

19
mai
2021
Requerimento188

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento187

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento186

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento185

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento184

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento183

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…

1 anexo PDF
19
mai
2021
Requerimento182

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…

1 anexo PDF
19
mai
2021
Moção044

PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO

PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento171

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esport

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento170

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Admin

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento169

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Aliment

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento168

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução S

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento167

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolviment

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento166

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento165

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento164

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento163

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento162

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…

1 anexo PDF
18
mai
2021
Requerimento161

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

1 anexo PDF
07
mai
2021
Indicação254

PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à C

PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à COVID-19; (PROTOCOLO SANITARIO MUSICA BARES ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento152

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MA

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria da rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (RECAPEAR JD EUROPA ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento146

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no J

RECAPEAR-JD-EUROPA-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de recapeamento e melhoria na rua Pará, próxima ao Centro de Especialidades Médicas, localizada no Jardim Fontanela; (RECAPEAR RUA PARÁ ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento145

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questõ

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de protocolos realizados na Prefeitura para participar da feira livre, no centro de Jaguariúna, entre outras questões; (QUESTOES FEIRA LIVRE ) 04 MAIO

1 anexo PDF
06
mai
2021
Requerimento144

IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO

IPTU-VERDE-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 ; (IPTU VERDE ) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento139

PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO

PODA-DE-ARVORES-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da supressão total, parcial ou poda de árvores, entre outras questões; (PODA DE ARVORES) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento138

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses s

OFICIO-SEJEL-058-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Esportes); (OFICIO SEJEL 058 ) 04…

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento137

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES H

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as hortas cadastradas no Programa de Hortas Urbanas no Município de Jaguariúna, entre outras questões; (INFORMAÇOES HORTAS ) 04 MAIO

1 anexo PDF
05
mai
2021
Requerimento136

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses se

OFICIO-SETUC-84-EMP-05-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quadro de Pessoal para execução de serviços de manutenção e zeladoria de praças e parques e procedimento de solicitação desses serviços (Secretaria de Turismo e Cultura); (OFICIO SETUC 84…

1 anexo PDF
03
mai
2021
Requerimento129

CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das

CONSELHO-ASSISTENCIA-SOCIAL-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os atuais…

1 anexo PDF
03
mai
2021
Indicação250

SISTEMA-ELETRONICO-PROTOCOLOS-PREF-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantar atendimento eletrônico no site da Prefeitura para abertura de protocolos, reclamações e requerimentos; (SISTEMA ELETRO

SISTEMA-ELETRONICO-PROTOCOLOS-PREF-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantar atendimento eletrônico no site da Prefeitura para abertura de protocolos, reclamações e requerimentos; (SISTEMA ELETRONICO PROTOCOLOS PREF ) 20 ABRIL

1 anexo PDF
03
mai
2021
Indicação240

APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passa

APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passado; (APLICAR LEI 322 ) 20 ABRIL

1 anexo PDF
03
mai
2021
Moção033

PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIO

PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIORI ) 20 ABRIL

1 anexo PDF
03
mai
2021
Moção032

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de Saúde e também às pessoas que por ventura e motivo de força maior perderam o cronograma de vacinação; (APELO GOVERNADOR VACINAS TODOS)…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Moção027

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO CHIAVEGATO). JOSE-ROBERTO-CHIAVEGATO-WTF-06-04-2021 Baixar

1 anexo PDF
19
abr
2021
Notícia

MOÇÃO Nº 015/2021

APELO-GOVERNO-MUNICIPAL-PLANO-EMPREENDEDORES-EMP-23-03-2021 Baixar de Apelo para que o Governo Municipal crie um plano de socorro aos empreendedores individuais, empresas de pequeno porte e microempresas da cidade com ações no sentido de minimizar as prováveis dificuldades…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Moção014

MANOEL-RUFINO-DA-SILVA-EMP-23-03-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

MANOEL-RUFINO-DA-SILVA-EMP-23-03-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rufino da Silva (Pastor), ocorrido no dia 05 de março corrente; (MANOEL RUFINO DA SILVA ) 23 MARÇO

1 anexo PDF
19
abr
2021
Indicação232

PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conform

PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conforme padrão anterior; (PLACA NUMERO CEP ) 13 ABRIL

1 anexo PDF
19
abr
2021
Indicação197

PLANO-SOCORRO-EMPREENDEDOR-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar medidas de mitigação econômica para empreendedores que sofrem com a Pandemia do coronavírus; (PLANO SOCORRO EMPREENDEDOR ) 2

PLANO-SOCORRO-EMPREENDEDOR-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar medidas de mitigação econômica para empreendedores que sofrem com a Pandemia do coronavírus; (PLANO SOCORRO EMPREENDEDOR ) 23 MARÇO

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento122

REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Me

REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-HABITACAO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho do Fundo Municipal de Habitação…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento121

REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros

REGIMENTO-INTERNO-CONS.TURISMO-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento120

ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Co

ATAS-AGENCIAS-REGULADORAS-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as Atas das reuniões, quando são realizadas e os Membros do Conselho Municipal da Regulação e Controle Social da Agência…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento119

INFORMACOES-CONSELHOS-SITE-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para implementação no site da Prefeitura das informações a respeito dos Conselhos Municipais e realização d

INFORMACOES-CONSELHOS-SITE-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para implementação no site da Prefeitura das informações a respeito dos Conselhos Municipais e realização da criação de logins para que cada Conselho informe os…

1 anexo PDF
19
abr
2021
Requerimento118

BALANCETE-ISOLADO-2020-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do Balancete Financeiro Isolado de 2020, Balancete Patrimonial Isolado de 2020, Saldo de Tesouraria de 31/12/2020 e o Balancete de r

BALANCETE-ISOLADO-2020-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio do Balancete Financeiro Isolado de 2020, Balancete Patrimonial Isolado de 2020, Saldo de Tesouraria de 31/12/2020 e o Balancete de restos a pagar processados e não processados de 2020;…

1 anexo PDF
16
abr
2021
Requerimento108

ATUALIZAR-CTM-SITE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando a Casa atualização do Código Tributário Municipal, no site da Câmara Municipal; (ATUALIZAR CTM SITE ) 06 ABRIL

ATUALIZAR-CTM-SITE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando a Casa atualização do Código Tributário Municipal, no site da Câmara Municipal; (ATUALIZAR CTM SITE ) 06 ABRIL

1 anexo PDF
16
abr
2021
Requerimento107

QUESTOES-ITBI-EMP-05-04-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 107/2021 Do Sr.

QUESTOES-ITBI-EMP-05-04-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 107/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre base de cálculo, arrecadação, número de contribuintes e regras de cobrança do ITBI Municipal; (QUESTOES ITBI ) 06 ABRIL

1 anexo PDF
16
abr
2021
Requerimento094

ARVORES-CAMPO-PADRE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o corte das árvores do campo do Padre; (ARVORES CAMPO PADRE ) 06 ABRIL

ARVORES-CAMPO-PADRE-EMP-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o corte das árvores do campo do Padre; (ARVORES CAMPO PADRE ) 06 ABRIL

1 anexo PDF
16
abr
2021
Requerimento090

QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO

QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO

1 anexo PDF
16
mar
2021
Requerimento078

UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades dispo

UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades disponíveis; (UBS BAIRROS) 02 MARÇO

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