Publicações

Indicação 150/2016

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATÍLIO SISTI, 180 – BR. FLORIANÓPOLIS (LOMBADA RUA ATILIO SISTI) indicação-150-2016 Baixar

Moção 68/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCY DEMENATO NOVAES, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY DEMENATO NOVAES MOÇÃO68-2 Baixar

Indicação 151/2016

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER VAGAS EM 45 GRAUS, NO ESTACIONAMENTO DA RUA AMAZONAS, Nº 8, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (VAGAS 45 RUA MAZONAS) indicação-151-2016 Baixar

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 16/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À SRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CAMILO. DEL-256.2018 Baixar

Câmara aprova projeto do Refis- Programa Especial de Recuperação Fiscal

A Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei importantes para o Município, em sessão ordinária realizada na terça-feira (08). Um deles institui no âmbito do Município de Jaguariúna , o Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS Municipal e a instalação de medidores de água…

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-282 Baixar

Moção 65/2016

Ementa: DA SRA. RITA DE CÁSSIA SISTE BERGAMASCO – DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ PINHEIRO, OCORRIDO EM 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 81 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (MOÇAO SR JOSE PINHEIRO MOÇÃO065 Baixar

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 08/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-178 Baixar

Lei 2386/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE – ASAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2386 Baixar

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 169 DE 2013.

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 169 DE 2013. RESOLUÇÃO-177 Baixar

Lei 2381/2016

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DA FEIRA DE ARTESANATO – FEART LEI-2381 Baixar

Lei 2382/2016

Ementa: INCLUI ENCONTRO DE MOTOR HOME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. LEI-2382 Baixar

Lei 2384/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2384 Baixar