17.458 documentos · série 2026
21
set
2018
Ementa: 204. REQUERIMENTO Nº 204/2018 DA SRA. TAÍS CAMELLINI ESTEVES – TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO CAMANDUCAIA; (PREVISAO PLACAS BR CAMANDUCAIA ) 21 AGOSTO requerimento-204 Baixar
21
set
2018
As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos mesários se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária. Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e…
21
set
2018
245. INDICAÇÃO Nº 245/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA RONDÔNIA COM RUA ALAGOAS E RUA JOSÉ ALVES GUEDES, NO BAIRRO JARDIM SÔNIA; (REPINTAR CRUZAMENTO JD SONIA ) 21 AGOSTO…
21
set
2018
Os moradores dos bairros Bom Jardim, Santo Antonio do Jardim e Floresta receberam uma excelente noticia na última sessão da Câmara dos Vereadores de Jaguariúna. Foi aprovado o Projeto de Lei 71/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar com a Desenvolve SP -…
20
set
2018
Foi aprovado na última sessão da Câmara de Jaguariúna o Requerimento 248/2018, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, que solicita ao Executivo Municipal informar como está sendo a coleta de lixos, reciclagens e outras nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antonio…
20
set
2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 242/2018 DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES - TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS. ( LOMB QUINTA LARANJEIRAS) 11…
20
set
2018
Foi aprovado na última sessão ordinária, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa "Minha Casa de Papel Passado", para desmembramento de lotes no âmbito do município de Jaguariúna. A propositura passou de…
20
set
2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 242/2018 DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES - TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS. ( LOMB QUINTA LARANJEIRAS) 11…
19
set
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Requerimento 246/2018, de autoria de José Muniz e Walter Luís Tozzi de Camargo, que solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao pagamento de preços públicos efetuados pelos…
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
19
set
2018
Anula o Decreto Legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, que rejeitava a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício de 2011, por vícios insanáveis e violação do devido processo legal. Determina novo julgamento das contas no prazo de 90 dias, observando contraditório e ampla defesa.
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar
19
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
19
set
2018
Plenário lotado e participação maciça da população marcaram a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de terça-feira (18). Como destaque, a apreciação do projeto que garante crédito para obras de asfaltamento da Estrada Municipal JGR 221, beneficiando os…